UFT licencia com exclusividade tecnologia patenteada contra o vírus da dengue

A Universidade Federal do Tocantins (UFT) formalizou um contrato de licenciamento exclusivo de tecnologia com patente concedida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), em uma iniciativa voltada à transferência de conhecimento científico para o setor produtivo no estado.

O objeto do licenciamento é uma tecnologia relacionada ao uso de extrato da planta Chiococca alba (L.) com efeito antiviral contra o vírus da dengue. O desenvolvimento é resultado de pesquisa realizada no Câmpus de Gurupi da UFT e está protegido pela patente BR 10 2018 071298-5, concedida em outubro de 2023.

A licença foi concedida à empresa Inovafhytos Cerrado Ltda, startup de base biotecnológica com sede em Gurupi, selecionada por meio da oferta tecnológica pública nº 01/2025/INOVATO/UFT. O procedimento seguiu as normas do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação e a Política de Inovação da UFT. Pelo contrato, a empresa passa a deter o direito exclusivo de uso e exploração comercial da tecnologia em todo o território nacional, conforme critérios técnicos, jurídicos e econômicos definidos em edital.

A Inovafhytos Cerrado é caracterizada como uma spin-off acadêmica da UFT. Entre os sócios estão Jaqueline Cibene Moreira Borges, egressa da UFT e autora da pesquisa que deu origem à tecnologia, e o professor doutor Raimundo Wagner de Souza Aguiar, docente da instituição, que atua como cofundador da empresa e diretor de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D).

A tecnologia licenciada foi desenvolvida durante o doutorado de Jaqueline Cibene Moreira Borges no âmbito da Rede Bionorte, sob orientação do professor Raimundo Wagner de Souza Aguiar, no Laboratório de Biologia Molecular da UFT, no Câmpus de Gurupi. O trabalho integra atividades de pós-graduação stricto sensu, pesquisa científica e inovação tecnológica.

O modelo adotado pela universidade está inserido nas políticas institucionais de transferência de tecnologia, voltadas à disponibilização de resultados de pesquisa acadêmica para aplicação no setor produtivo.

Aplicações na saúde e uso da biodiversidade

De acordo com Camila Oliveira Borges, representante legal da Inovafhytos Cerrado, o licenciamento amplia as atividades da empresa no estado. “Este licenciamento representa um marco para a Inovafhytos Cerrado e para o Tocantins, ao consolidar uma empresa de base biotecnológica local no desenvolvimento de fitoterápicos inovadores a partir de tecnologia gerada na universidade.”

A tecnologia tem aplicação no desenvolvimento de formulações farmacêuticas antivirais, como cápsulas e comprimidos, com foco no enfrentamento da dengue. O projeto também envolve o uso de recursos da biodiversidade, dentro de propostas associadas à bioeconomia e à pesquisa aplicada.

Atuação da Inovato e transferência de tecnologia

O licenciamento foi conduzido pela Agência de Inovação da UFT (Inovato), por meio da Diretoria de Inovação e Transferência de Tecnologia (Ditt), responsável pela gestão dos ativos de propriedade intelectual da instituição. O processo seguiu as diretrizes legais e institucionais aplicáveis aos contratos de transferência de tecnologia.

Segundo Claudia Cristina Auler do Amaral Santos, diretora de Inovação e Transferência de Tecnologia da UFT, o contrato marca uma etapa institucional específica: “Este licenciamento com exclusividade de uma patente concedida consolida a UFT como uma Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação madura e estratégica no fornecimento de tecnologias ao setor produtivo. A Universidade possui um portfólio diversificado e qualificado de ativos de propriedade intelectual, resultado de pesquisas desenvolvidas em diferentes áreas do conhecimento, e tem avançado de forma consistente na sua missão de transformar ciência em inovação com impacto social e econômico. Trata-se de um passo fundamental para o fortalecimento da transferência de tecnologia como política institucional e para a ampliação da inserção da UFT no ecossistema nacional de inovação.”

A iniciativa também se insere no contexto de estímulo à criação de empresas intensivas em conhecimento e à ampliação de atividades de inovação no interior do estado, com foco no setor de biotecnologia aplicada a fitoterápicos.

Histórico de licenciamento na UFT

Este é o segundo processo de transferência de tecnologia formalizado pela UFT. O primeiro ocorreu por meio de um licenciamento oneroso sem exclusividade, envolvendo uma tecnologia não patenteada e não patenteável, baseada na transferência de know-how. O contrato atual diferencia-se por tratar de uma patente concedida com licença exclusiva, envolvendo negociações de maior complexidade jurídica e tecnológica.

Outras informações sobre a tecnologia licenciada e sobre os ativos de propriedade intelectual da UFT podem ser consultadas na Vitrine Tecnológica da Inovato.