Universidade Federal Indígena é criada e deve iniciar atividades em 2027

Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 29, a Lei nº 15.418/2026, que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição voltada aos povos tradicionais de todo o país. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a universidade terá sede em Brasília e previsão de início das atividades em 2027.

A expectativa é de que a instituição atenda até 2,8 mil estudantes ao longo dos primeiros quatro anos de funcionamento. O texto da lei foi sancionado nessa quinta-feira, 28, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto.

Segundo a legislação, a universidade deverá desenvolver suas atividades em articulação com saberes tradicionais e incentivar tecnologias adequadas às realidades sociais e ambientais das comunidades indígenas.

Entre as diretrizes previstas para a instituição estão ações voltadas à sustentabilidade socioambiental, além da valorização das culturas, histórias e línguas indígenas do Brasil e da América Latina.

A lei estabelece que a Unind poderá realizar processos seletivos próprios, com participação das comunidades indígenas. As etapas deverão levar em consideração as diversidades linguísticas e culturais.

A estrutura administrativa da universidade contará com um reitor e um Conselho Universitário. O texto determina que os cargos de reitor e vice-reitor sejam ocupados obrigatoriamente por professores indígenas.

De forma inicial, os primeiros dirigentes serão nomeados provisoriamente pelo Ministério da Educação, até que a universidade esteja estruturada conforme o estatuto da instituição.

Recursos e implantação

O custeio da universidade será feito com recursos do Orçamento Geral da União, além de convênios, doações e receitas próprias compatíveis com as finalidades da instituição.

A implantação da Unind dependerá de previsão orçamentária específica. Após a nomeação da reitoria provisória, a universidade terá prazo de 180 dias para encaminhar ao Ministério da Educação propostas de estatuto e regimento interno.