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Aldir Blanc Cultura Tocantins Cultura

Sempre de olho nos recursos para fomentar o setor, a Secretaria de Cultura do Estado(Secult) assinou na última quinta-feira, 30, o Termo de Adesão à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab), que destinará aos estados e aos municípios brasileiros um montante de R$ 15 bilhões até 2027. O aceite ao Termo aconteceu depois da aprovação do Plano de Ação apresentado pela Secretaria ao Ministério da Cultura (MinC) e assegura o recebimento dos recursos de R$ 15 milhões previstos para serem repassados ao Estado ainda este ano.

Segundo informações da Secult, o plano apresentado mostra que a pasta vai atuar na execução desse montante por meio de ações de fomento cultural; obras, reformas e aquisição de bens culturais; subsídio e manutenção de espaços e organizações culturais; implementação da Política Nacional de Cultura Viva e fomento às redes de Pontões de Cultura.

De acordo com o secretário de Estado da Cultura, Tião Pinheiro, trata-se de mais um importante reforço ao fomento do setor no Tocantins nessa retomada cultural, a partir das recriações do Ministério da Cultura no âmbito federal; e da Secult, pelo governador Wanderlei Barbosa, no estadual.

Pnab

Considerada a maior e mais estruturante política cultural da história, com uma legislação voltada à consolidação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), a Pnab tem como beneficiários trabalhadores da cultura, entidades e pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial.

Além dos R$ 15 milhões previstos para 2023, serão destinados ao estado do Tocantins R$ 3,8 milhões para os chamados CEUs da Cultura, equipamentos públicos de uso cultural, de pequeno a médio porte, com caráter comunitário, compostos por espaços associados à expressão corporal e atividade física, de arte e educação, trabalho e renda, meio ambiente, entre outras atividades inter-relacionadas à cultura.