De Bariloche a Orlando: viagens de conselheiros e procuradores do TCE/TO custaram R$ 1,12 milhão em diárias em 2025

Um levantamento do Jornal Opção Tocantins mostra que o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) autorizou mais de R$ 1,3 milhão em diárias ao longo de 2025 para custear deslocamentos de conselheiros, conselheiros substitutos e dirigentes da Corte. Após devoluções integrais e parciais registradas nos processos administrativos, o valor efetivamente pago somou R$ 1,12 milhão.

Os dados constam em registros oficiais de empenho, liquidação, pagamento e devolução, disponíveis no Portal da Transparência do próprio tribunal, e abrangem viagens realizadas entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2025, em território nacional e no exterior.

Presidente

O presidente do TCE/TO, conselheiro Alberto Sevilha, recebeu R$ 246.879,07 em diárias referentes a 22 viagens realizadas em 2025. Desse total, R$ 203.798,15 correspondem a seis deslocamentos internacionais, que concentraram a maior parte dos valores pagos no período.

As viagens ao exterior tiveram como destinos Ushuaia, Mendoza, Província de Chaco e San Carlos de Bariloche, na Argentina, além de Salamanca, na Espanha, e Cidade do Panamá, no Panamá. Os maiores valores individuais aparecem nas agendas em Salamanca (R$ 45.944,74), Cidade do Panamá (R$ 41.234,93) e Bariloche (R$ 36.320,62).

Em um dos deslocamentos, para Mendoza, houve devolução parcial de R$ 12.599,47, registrada em razão do retorno antecipado do conselheiro ao Brasil.

Vice-presidência

A vice-presidente da Corte, conselheira Doris Terezinha Pinto Cordeiro de Miranda Coutinho, teve R$ 161.451,05 autorizados em diárias em 2025. Desse total, R$ 36.178,92 foram devolvidos integralmente, referentes a duas viagens que não ocorreram. O valor efetivamente pago no período soma R$ 125.272,13, distribuído em dez deslocamentos.

Corregedoria e Instituto de Contas

O corregedor do TCE/TO, conselheiro José Wagner Praxedes, recebeu R$ 105.087,30 em diárias relativas a nove viagens ao longo do ano. Os registros analisados não indicam devoluções. As agendas incluíram compromissos no Brasil e no exterior, ligados a congressos, seminários e visitas institucionais.

Já o conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves, diretor do Instituto de Contas do TCE/TO, recebeu R$ 165.551,77 em diárias em 2025, referentes a 16 viagens nacionais e internacionais. Os maiores valores concentram-se em deslocamentos para a África e a Europa, associados a cursos e eventos institucionais.

Ouvidoria

O ouvidor do TCE/TO, Manoel Pires dos Santos, recebeu R$ 37.806,45 em diárias, relativas a 14 deslocamentos, todos em território nacional. As agendas incluíram compromissos em Santa Catarina, Roraima, Amapá, Paraíba e em municípios do Tocantins. Não há registro de devoluções.

Câmaras apresentam contrastes

Na presidência da 1ª Câmara, o conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho recebeu R$ 2.453,25 em diárias, referentes a dois deslocamentos dentro do Tocantins. Um deles teve devolução parcial após retorno antecipado.

Já o presidente da 2ª Câmara, conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar, concentrou um dos maiores volumes individuais pagos em 2025: R$ 246.019,81. O conselheiro teve mais de 30 autorizações de viagem, com agendas nacionais e internacionais. O total inicialmente autorizado chegou a R$ 295.391,03, mas R$ 49.371,22 foram devolvidos em razão de cancelamentos ou redução de períodos de viagem.

Entre os destinos internacionais aparecem Salamanca, Cidade do Panamá, San Carlos de Bariloche, Lisboa, Mendoza e Província de Chaco.

Conselheiros substitutos

Os conselheiros substitutos do TCE/TO receberam, juntos, R$ 43.666,20 em diárias em 2025. Todos os deslocamentos ocorreram no Brasil, sem registro de devoluções.

Márcio Aluízio Moreira Gomes concentrou o maior valor do grupo, com R$ 17.659,28, seguido por Leondiniz Gomes (R$ 14.846,72) e Orlando Alves da Silva (R$ 11.160,20).

Ministério Público de Contas

No Ministério Público de Contas, os procuradores receberam R$ 150.558,84 em diárias em 2025, considerando apenas valores efetivamente pagos.

O procurador-geral Marcos Antonio da Silva Modes recebeu R$ 47.877,21, com destaque para uma viagem internacional a Orlando (EUA).

Oziel Pereira dos Santos concentrou o maior valor individual entre os procuradores, com R$ 69.124,32, em agendas no Brasil e no exterior.

José Roberto Torres Gomes teve duas autorizações com devolução integral e recebeu R$ 24.488,99 em valores líquidos.

Zailon Miranda Labre Rodrigues recebeu R$ 9.068,32, referentes a deslocamentos nacionais.

Metodologia

O levantamento tem como base dados públicos do Portal da Transparência do TCE/TO e considera pagamentos registrados no exercício financeiro de 2025, a partir de empenhos, liquidações, ordens bancárias e registros de devolução disponíveis nos sistemas oficiais da Corte.

Procurado pela reportagem, o TCE informou que a participação de seus representantes em eventos e agendas institucionais, no Brasil ou no exterior, atende a convites ou a interesses diretos da instituição, com temas relacionados às atribuições da Corte, como inovação no controle público. Segundo o tribunal, as viagens seguem normas internas e a legislação vigente, com pagamento de diárias destinadas a custear alimentação, hospedagem e deslocamentos locais, calculadas conforme o número de dias de afastamento, com meia diária no dia de retorno.

A Corte de Contas afirmou ainda que, após as viagens, os participantes devem apresentar relatórios e documentos comprobatórios por meio do Sistema Eletrônico de Informação (SEI), como forma de acompanhamento, transparência e avaliação dos resultados institucionais.