Resultados do marcador: Câmara

Encontramos 11 resultados
Investigação
Suposta contratação de servidores fantasmas é investigada na Câmara de São Valério

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) está conduzindo uma investigação sobre possíveis irregularidades na Câmara Municipal de São Valério, relacionadas à contratação de servidores que não estariam cumprindo suas funções. A apuração, sob responsabilidade da Promotoria de Justiça de Peixe, ocorre por meio de um Inquérito Civil Público (ICP) e tem como foco a gestão da Presidência da Câmara durante o ano de 2024.

A investigação teve início após uma representação que relatava a nomeação de duas pessoas para os cargos de motorista e vigia. De acordo com a denúncia, ambos os contratados não teriam sido vistos em atividade no local de trabalho.

O presidente da Câmara e os dois investigados foram notificados a comparecer à sede da Promotoria de Justiça de Peixe nesta quinta-feira, 8, para prestar esclarecimentos sobre os fatos mencionados.

Conforme descrito no ICP, assinado pelo promotor de Justiça Mateus Ribeiro dos Reis, três ofícios foram encaminhados em 2024 aos envolvidos para obtenção de informações, mas não houve retorno por parte dos destinatários. No decorrer deste ano, outros três ofícios foram enviados, sendo que as respostas recebidas foram consideradas "extremamente vagas", sem a inclusão de documentos que corroborassem as declarações.

Ainda segundo o Ministério Público, foi informado que o motorista atuaria em viagens e que a presença do vigia poderia ser confirmada por meio de câmeras de segurança. Entretanto, até o momento, não foram apresentadas datas específicas, imagens ou qualquer outro elemento de prova que comprove a realização dos serviços.

O Jornal Opção Tocantins buscou contato com a Câmara Municipal, e aguarda retorno.

Política
Vereador Rubens Uchôa se afasta e Léo da Saúde assume cargo na Câmara de Palmas

A partir de segunda-feira, 10, o vereador Rubens Uchôa (UB) se afastará de suas funções na Câmara de Palmas por um período de 90 dias. Ele foi eleito com 1.427 votos. O primeiro suplente, Léo da Saúde (UB), ocupará seu lugar durante esse período.

Léo, que obteve 1.309 votos nas eleições de outubro, já havia um acordo com Uchôa para assumir a vaga. Uchôa passará por um procedimento cirúrgico neste sábado, 8. O estado de saúde dele não é grave.

Palmas
Vereadores querem abrir CPI sobre restos a pagar da gestão de Cinthia Ribeiro

Vereadores discutiram relatório fiscal do terceiro quadrimestre de 2024, apontando R$203 milhões em despesas de exercício anterior e divergências sobre abertura de CPI

Educação
Prouni Municipal volta à pauta na Câmara e pode garantir bolsas para estudantes de Palmas

Aprovado há seis anos, programa que prevê bolsas de estudo para estudantes de Palmas pode finalmente sair do papel

Empossado
Eduardo Siqueira Campos toma posse como prefeito de Palmas após disputa acirrada pela Mesa Diretora

Sessão solene é marcada por tensão e apelo por respeito à convivência democrática

Política
Deputado Eli Borges critica impacto de explosões em Brasília sobre projeto de anistia

Em mensagem divulgada em grupos de WhatsApp, parlamentar afirma que ação pode ter dificultado aprovação da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro; conteúdo foi aferido pela Folha de São Paulo

STF pode retirar mandatos de deputados federais por decisão sobre sobras eleitorais, com impacto direto no Tocantins

Decisão sobre mudanças nas regras de distribuição das sobras eleitorais pode levar à saída de Lázaro Botelho da Câmara, com possível retorno de Tiago Dimas; caso será avaliado em sessão presencial após pedido de destaque do ministro André Mendonça

Economia
Deputados começam a avaliar textos da Reforma Tributária hoje

Projeto de Lei Complementar 68, que propõe isenção de impostos para carne na cesta básica, é analisado nesta quarta-feira, 10

Educação
Mudanças para novo Ensino Médio propostas pelo Senado são rejeitadas na Câmara

Proposta segue para sanção do presidente Lula

Saneamento Básico
CPI da BRK: Diretora de operações da empresa é ouvida na Câmara

Diretora afirmou que a BRK já investiu mais de R$240 milhões em Palmas e que 80% do esgoto da capital já passa por tratamento