Resultados do marcador: Decreto

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Faltou dizer
Janja assume papel oficial e transforma desabafo em decreto presidencial

A estrutura montada para a primeira-dama conta com 189 cargos em comissão, mas não tem previsão constitucional nem precedente histórico

Captura de tela 2025-09-29 120427
Legislativo
Caminhonetes funcionais: Câmara de Palmas tem respaldo legal para rescindir contrato milionário, mas não pretende tomar essa decisão

Carros podem ser devolvidos sem ônus se a Casa de Leis alegar insuficiência de recursos e notificar a contratada com pelo menos dois meses de antecedência do término do contrato

Alexandre-de-Moraes-EBC
Justiça
Alexandre de Moraes libera aumento do IOF e retira trecho considerado inconstitucional

Supremo julgou ação apresentada por partidos e pela AGU após Congresso derrubar decreto presidencial

Morte do papa
Decreto do Governo Estadual oficializa luto de sete dias pela morte do papa Francisco

Homenagem reconhece a relevância do líder religioso e seu legado de solidariedade, paz e justiça social

Administração Pública
Eduardo define estrutura administrativa e nomeia gestores para cargos estratégicos no Executivo Municipal

Decreto reorganiza administração direta e indireta da Prefeitura, com destaques para nomeações nas áreas de Meio Ambiente, Juventude e Ação Social

Ponto Facultativo
Comemoração do Dia do Servidor Público no Tocantins é transferida para 1º de novembro

Medida visa facilitar participação eleitoral e homenagens póstumas