Resultados do marcador: Eleições 2024
"Adversário político não é inimigo, mas no caso deles, parecem compadres e comadres", afirma Pisoni sobre acordos políticos entre pré-candidatos.
Em entrevista exclusiva ao Jornal Opção Tocantins, a deputada e pré-candidata à Prefeitura de Palmas discutiu seu histórico como parlamentar em duas Casas Legislativas, projetos apresentados, a representatividade feminina, e as soluções para os problemas da capital que pretende implementar caso seja eleita nas próximas eleições
O estrategista político Roberval Marco deixou a chefia de gabinete do deputado estadual e pré-candidato a prefeito de Palmas, Júnior Geo (PSDB). Corre a informação nos bastidores que a irmã do parlamentar assumiu a chefia da pré-campanha e que a situação teria incomodado Roberval.
Não é só esse desafio que Geo tem enfrentado. Ele também viveu a dificuldade para garantir um partido, a demora do PSDB em reconhecer sua filiação e, claro, a resistência dos apoiadores da prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) que persiste até hoje.
Político era o primeiro suplente do PL e teve 8.194 votos nas eleições de 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os valores que cada partido vai receber do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), em obediência ao prazo fixado pelo calendário das eleições. O fundo eleitoral é uma reserva de dinheiro público que tem como função financiar as campanhas eleitorais. Segundo estabelecido pelo Congresso Nacional, 29 partidos vão dividir R$ 4.961.519.777,00, destinados a gastos com as campanhas partidárias de 2024. Os critérios da divisão foram fixados pela Lei nº 9.504/1997, artigo 16-D.
O respeito, por exemplo, da cota por gênero e raça, são critérios para receber os recursos, cabendo a cada partido definir critérios de distribuição às candidatas e aos candidatos, de acordo com a lei. O plano precisa ser homologado pelo TSE, posteriormente. Ao final do pleito, os partidos deverão apresentar a prestação de contas detalhada, que será examinada e votada pelo plenário do Tribunal.
Como funciona o fundo eleitoral?
Tema fundamental para candidatos e partidos políticos, as regras sobre os gastos eleitorais preveem limites fixados pelo texto eleitoral, que englobam a confecção de material impresso; a propaganda e publicidade direta ou indireta por qualquer meio de divulgação; o aluguel de locais para atos de campanha; e o transporte ou deslocamento de candidato e pessoal a serviço das candidaturas.
Além delas, despesas com correspondências e demais serviços postais; despesas de instalação, organização e funcionamento de comitês de campanha e serviços necessários às eleições; e a remuneração paga a quem preste serviço a candidatos ou partidos políticos. Também podem ser pagos com o fundo eleitoral a montagem e a operação de carros de som; a realização de eventos destinados à promoção de candidatura; a produção de programas de rádio, televisão ou vídeo, inclusive os destinados à propaganda gratuita; e a realização de pesquisas.
Em tempos cibernéticos, também são considerados gastos eleitorais os custos com a criação e a inclusão de páginas na internet e com o impulsionamento de conteúdos contratados diretamente de provedor da aplicação de internet com sede e foro no Brasil; a produção de jingles, vinhetas e slogans para propaganda eleitoral; e as doações para outros candidatos ou partidos.
Esses gastos, assim como as demais despesas eleitorais, devem ser comprovados por meio de documento fiscal idôneo, emitido em nome de candidaturas e partidos políticos, sem emendas ou rasuras, com a data de emissão, descrição detalhada, valor da operação e identificação do emitente e do destinatário ou contraente pelo nome/razão social, CPF ou CNPJ e endereço.
O financiamento público de campanha inibiu abuso de poder econômico?
A criação do Fundo está diretamente relacionada a “Operação Lava Jato” quando cristalizou-se a percepção – perante a opinião pública – que as empresas desequilibravam o jogo eleitoral e de que boa parte da corrupção passava pela presença delas na política. Com a perda da fonte de recursos em decorrência dos processos julgados pelo ex-juiz Sergio Moro, os congressistas propuseram a criação do fundo eleitoral.
É fato incontroverso que o financiamento público é algo comum nas democracias. O que pode se questionar, no entanto, é o fato de custear as campanhas totalmente com recursos públicos, porque as necessidades dos partidos são infinitas e isso traz um contexto altamente competitivo. Em contrapartida, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questionou – ainda em 2011 – o Supremo Tribunal Federal, argumentando que as doações de empresas desequilibram a competição eleitoral, visto que apenas uma pequena parcela de políticos teria acesso a tais recursos.
A verdade, enfim, é que em terras tupiniquins, o “jeitinho” sempre prevalece e acabou se criando um tipo misto para financiar as campanhas eleitorais: o “Fundo Eleitoral” distribuído pelo TSE, que é legal, e o “Caixa II” – totalmente ilegal – em que as pessoas físicas ou jurídicas continuam financiando seus escolhidos, através de repasses não declarados. Em suma, como diria o saudoso Tom Jobim, “O Brasil não é para principiantes”!
Resultado interrompe uma curva negativa para o atual governo
O fim de semana foi marcado por novas manifestações – em ao menos oito capitais do país – em desfavor do projeto que tramita na Câmara dos Deputados, que equipara o aborto após 22ª semana ao crime de homicídio, mesmo nos casos de estupro. No domingo, 16, os protestos ocorreram em Vitória e Palmas. Já no sábado, 15, em outras seis cidades, entre as quais, São Paulo e Belo Horizonte.
A forte reação contrária dos usuários das redes sociais, o projeto deve ter sua votação postergada na Câmara dos Deputados. O autor do texto, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), militante da bancada evangélica, admite que a análise no plenário pode ser deixada para o fim do ano, ou logo após as eleições municipais. Segundo o parlamentar, apesar da aprovação da urgência – que prevê votação a partir da sessão seguinte da Câmara – não há pressa para que a iniciativa seja pautada.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), havia feito uma promessa aos evangélicos quando se candidatou à reeleição no comando da Casa, em 2021. Em todo caso, ele tem até o fim do ano, quando acaba seu mandato, para cumprir. Para chegar no atual estágio, Lira promoveu votação relâmpago – 25 segundos – e aprovou a urgência do projeto. Entretanto, nesse momento e após o “grito das ruas” – em direção diametralmente oposta – diz que não há previsão de quando será definido um relator, nem tampouco quando o mérito do texto será colocado em pauta. Lira foi, diga-se de passagem, um dos principais alvos dos protestos, desde a semana passada, por ser quem controla a pauta da Casa.
O apoio de Lira a iniciativas de direita e ligadas ao bolsonarismo tem sido absorvida por parlamentares como uma tentativa do presidente de fortalecer a candidatura de um aliado para sucedê-lo no cargo. Os liberais possuem 95 deputados, a maior bancada, e terá um papel decisivo na disputa interna, marcada para fevereiro de 2025.
Artilharia do governo vai ao campo de batalha. A ordem é evitar o desgaste
Negligente, o governo federal – que não se opôs à aprovação da urgência para a tramitação da proposta, na semana passada – após a repercussão dos protestos, afirma agora que vai atuar para barrar o avanço da iniciativa no Congresso.
A primeira-dama Rosângela Silva, popularmente Janja, foi a primeira a criticar o projeto nas redes sociais, sendo seguida por todas as ministras mulheres do governo. Em viagem à Europa, Lula inicialmente evitou se posicionar, mas mudou de ideia no sábado e chamou a proposta de “insanidade”. O petista afirmou ser contra o aborto, mas disse que é preciso tratar o assunto como uma questão de saúde pública.
O líder do governo na Casa, José Guimarães (PT-CE), assim como a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) adotaram o discurso que vão procurar integrantes da bancada evangélica para demovê-los da ideia de aprovar a proposta. Os argumentos? A intensa mobilização da sociedade e protestos em todo país contrários ao texto.
O fato concreto é que, nos bastidores, a posição do governo é, nada mais, nada menos, que uma tentativa de evitar desgastes com o público evangélico, de quem o presidente Lula quer se reaproximar no curso das eleições 2024. Eleitorado fiel às ideias conservadoras, idealizadas pela direita e pelo Bolsonarismo, esse público representa entre 22% e 25% dos votantes. Naturalmente, para Lula, para o PT e para a esquerda como um todo, seria extremamente desgastante enfrentar as urnas em confronto com tais eleitores. A decisão do governo é lógica: recuar e, pelo menos, adiar a votação! “Após 06 de outubro, a gente volta a conversar!”
A equipe de pré-campanha da deputada estadual e pré-candidata à prefeitura de Palmas, Janad Valcari (PL), ironizou os resultados de seus concorrentes em uma pesquisa eleitoral divulgada na segunda-feira, 10 de junho. A pesquisa, realizada pelo Instituto de Pesquisa Executiva (Ipex) entre os dias 7 e 9 de junho, mostrou Janad Valcari na liderança com 42% das intenções de voto.
Segundo os resultados, o ex-senador Eduardo Siqueira Campos (Podemos) ficou em segundo lugar com 18%, seguido pelo ex-prefeito Carlos Amastha (PSB) com 13%, e Júnior Geo (PSDB) com 9%.
Em um card publicado nas redes sociais, a coordenação de campanha de Janad Valcari utilizou gráficos e imagens para debochar dos outros candidatos. O gráfico de colunas apresenta Janad pilotando um avião em primeiro lugar, simbolizando sua liderança. Eduardo Siqueira Campos é representado por um paraquedista, sugerindo que ele teria "caído de paraquedas" na disputa política. Carlos Amastha é mostrado voando com balões, uma possível referência ao "padre do balão" que desapareceu em 2008, insinuando que Amastha está perdido ou esquecido na corrida eleitoral. Júnior Geo é simbolizado por um equilibrista, talvez indicando seus esforços para conciliar diferentes grupos políticos e comprometer-se para obter apoio.
A pesquisa, registrada na Justiça Eleitoral sob o número TO-04876/2024, entrevistou 800 eleitores e apresenta um nível de confiança de 95%, com uma margem de erro de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos. Coincidentemente, a pesquisa foi realizada durante a visita do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a Palmas, onde ele participou de eventos ao lado de Janad Valcari e outros apoiadores.
Nenhum dos parlamentares federais tocantinenses respondem a uma ou mais ações judiciais por improbidade administrativa ou são investigados criminais, conforme aponta o levantamento do Congresso em Foco, divulgado nesta sexta-feira, 07. No país, pelo menos 87 parlamentares do Congresso Nacional respondem pelo ato. O estudo também mostra que, no Brasil, 111 deputados e 19 senadores são investigados em algum inquérito ou responde a alguma ação penal.
Improbidade administrativa refere-se a ações que violam os princípios fundamentais da administração pública, como legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, praticadas por agentes públicos no exercício de suas funções. É uma questão de natureza cível e não é considerada crime pela Justiça, diferentemente da corrupção. O Congresso em Foco considerou apenas ações civis de improbidade administrativa, protocoladas pelo Ministério Público ou entidades autorizadas, excluindo ações populares, que podem ser iniciadas por opositores políticos.
Em relação às ações penais, o levantamento revela que os parlamentares brasileiros são frequentemente acusados de crimes relacionados ao exercício da função pública, como corrupção e peculato, além de crimes contra a honra, preconceito e violência contra a mulher, entre outros. O levantamento do Congresso em Foco foi realizado a partir de consultas públicas em sites de tribunais, incluindo o STF, STJ, TSE, os seis TRFs e os TJs estaduais. No entanto, é possível que existam mais ações judiciais do que as listadas, incluindo as que estão sob sigilo ou em tribunais sem um sistema eficiente de consulta pública.
A lista de parlamentares em exercício usada como referência foi consultada em 28 de maio de 2024, de modo que os congressistas incluídos eram aqueles em exercício nessa data específica. O Congresso em Foco ressalta que a condição de investigado ou réu não implica culpa automática. Durante um inquérito, a Justiça pode decidir que o investigado não deve se tornar réu e, em uma ação penal, o acusado pode ser declarado inocente.
Ranking dos políticos
Apesar do levantamento do Congresso em Foco mostrar que não há nenhum parlamentar tocantinense respondendo ações na justiça por ações judiciais por improbidade administrativa e ações penais, o Ranking dos Políticos mostra que o deputado federal Carlos Gaguim (União Brasil) e a senadora Professora Dorinha (União Brasil) respondem por sete processos judiciais cada um. Confira.
O “flyer” do evento evangélico e político que trará o ex-presidente Bolsonaro e sua esposa Michelle a Palmas na próxima sexta, 07, tem um aspecto, no mínimo, curioso. O panfleto virtual conta com figuras exponenciais do PL, como o próprio ex-presidente, o senador Eduardo Gomes, o deputado federal Eli Borges, a deputada estadual Janad Valcari e a presidente do PL Mulher no Tocantins, Nilmar Ruiz. Entretanto, não passou despercebida a ausência do deputado federal Filipe Martins. Filiado ao partido liberal, capitaneado nacionalmente pelo ex-presidente da república, o deputado também faz parte da bancada evangélica. Defende aguerridamente princípios conservadores no Congresso Nacional e – sem quaisquer margens a dúvidas – foi um dos maiores cabos eleitorais, no Tocantins, do então candidato Bolsonaro nas eleições presidenciais de 2022.
Ora, mas se o parlamentar Filipe Martins cumpre todos os requisitos, quais sejam: estar filiado ao PL, ser um aliado de primeira hora e uma das figuras mais representativas do ex-presidente no Tocantins, professar ideologias e princípios evangélicos, porque o deputado não foi “convidado” para a festança política? Simples: o evento é uma tentativa de promover a pré-candidatura a prefeita da deputada estadual Janad Valcari, todavia, Martins já declarou apoio a um dos candidatos adversários: Eduardo Siqueira Campos (Podemos). O pai do parlamentar, Pastor Amarildo, tem elos profundos com o “Siqueirismo”. Ele exerceu os cargos de vereador em Palmas e, posteriormente, deputado federal na época áurea da UT, o famoso grupo – quase imbatível – denominado União do Tocantins.
Filipe sempre respeitou, mesmo depois de ter se tornado um político de mandato, os conselhos e ordens do seu genitor. Nestas circunstâncias, a partir do momento que Amarildo declarou apoio a Eduardo, levando até o partido AGIR – que estava sob o comando da família Martins no Tocantins – para a campanha do herdeiro político de Siqueira Campos, outra alternativa não houve para o deputado Filipe: deveria seguir o mesmo caminho. Naturalmente, por mais que haja outras afinidades, o parlamentar está – automaticamente(!) – excluído do evento político-evangélico do seu próprio partido.
O jogo político é surpreendente. Sempre. A cada dia uma peça nova, às vezes com os mesmos atores, mas sempre no mesmo palco e teatro. Na política – não apenas no Tocantins – há muita “matemágica” que permite que nem sempre dois mais dois seja quatro.
