Resultados do marcador: Governo do Tocantins

Encontramos 1472 resultados
forumdepalmas2017_05
Improbidade Administrativa
Justiça condena servidora da Assembleia a devolver mais de R$ 1,4 milhão aos cofres públicos do Tocantins

Decisão reconhece enriquecimento ilícito por remuneração paga enquanto a servidora residia fora do Brasil

433567
Ajustes
Governo do Tocantins redefine estrutura das Superintendências Regionais de Educação

Mudanças foram feitas nos municípios de Palmas e Lajeado 

pexels-mikhail-nilov-6963017-scaled
Créditos Tributários
Tocantins é autorizado a instituir programa de parcelamento de dívidas de ICMS

Medida aprovada pelo Confaz permite que o Estado ofereça parcelamentos com até 95% de redução de multa e juros; regulamentação e prazos ainda serão definidos pelo Executivo e Legislativo tocantinenses

434662
Educação
Com alta de 263,6%, Tocantins tem maior crescimento proporcional na alfabetização no Brasil

Estado do Norte superou a meta nacional ao atingir 50,07% de alunos alfabetizados no 2º ano do ensino fundamental, segundo dados do MEC

434630
Cultura
Tocantins é destaque nacional após aplicar R$ 29,59 milhões da Lei Paulo Gustavo no setor audiovisual

Revista de Cinema repercute crescimento da produção de longas no Estado, impulsionada por investimento da Secult; ações incluem escuta pública e projetos em comunidades periféricas e tradicionais

WhatsApp Image 2025-07-11 at 17.14.16
Entrevista da Semana
Autenir Rezende: “o custo da cesta básica do Tocantins é abaixo da média nacional”

Em entrevista ao Jornal Opção Tocantins, o economista Autenir Rezende, diretor do Núcleo Aplicado de Estudos e Pesquisas Econômico-Sociais (Naepe), analisa a sequência de quedas no custo da cesta básica em Palmas e avalia os possíveis impactos econômicos de uma eventual taxação de 50% sobre produtos brasileiros proposta pelos Estados Unidos

65a11873d3f49-770x0
Diário Oficial
Venda de ações da Energisa é autorizada no Tocantins com nova lei sancionada pelo governo

Nova legislação também revoga trechos antigos que limitavam a atuação do Estado no setor elétrico

Judite
Norma
Câmara aprova proibição definitiva de testes com animais em cosméticos; projeto segue para sanção presidencial

Texto aprovado veta uso de animais vertebrados vivos em testes de eficácia e segurança de produtos cosméticos, perfumes e de higiene pessoal. Normas incluem exceções restritas e penalidades para descumprimento

WhatsApp Image 2025-07-11 at 16.36.56
Governo do TO
Casa Civil do Tocantins contrata por R$ 30 mil empresa de comunicação visual para fornecer licenças do ChatGPT

Governo diz que ferramenta auxiliará em redação técnica, revisão e automação de tarefas administrativas

secad-angelica-lima-governo-do-to-768x439
Pagamento
Estado regulariza pensões alimentícias após atraso causado por inconsistências no BRB

A Secretaria de Estado da Administração (Secad) reconheceu a falha e atribuiu o problema a divergências operacionais após a troca da instituição pagadora