Segundo a Lei nº 9.605/1998 e o Decreto nº 6.514/2008, operações não autorizadas nessas áreas estão sujeitas a sanções severas

Iniciativa visa fortalecer o setor turístico e expandir o acesso à educação superior em regiões remotas, com ênfase nas comunidades quilombolas

Em maio deste ano, o subprocurador-geral do MP junto ao TCU solicitou a suspensão da transferência de verbas federais para a obra alegando riscos ambientais

Decisão destaca que a continuidade das cessões poderia gerar graves danos ambientais, insegurança jurídica e comprometer a governança pública

Além do Tocantins, o animal também pode ser encontrado em regiões dos estados de Goiás e Minas Gerais

Atualmente, existem menos de 200 animais na natureza.

Unidade de Conservação implementa estratégias de gestão territorial, incluindo Manejo Integrado do Fogo de Base Comunitária, turismo comunitário e extrativismo sustentável

Aumento no fluxo turístico e melhorias no acesso impulsionam a região o ano inteiro

Encontros abordam a Lei Nº 3.594/2019 e técnicas de manejo sustentável para comunidades

Entre os possíveis problemas apontados estão a falta de licenciamento ambiental, desmatamento de áreas protegidas e possíveis violações do Código Florestal na região