Resultados do marcador: Meio Ambiente

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Lei
Entenda os impactos do ‘PL da Devastação’ criticado pelo Ministério do Meio Ambiente e apoiado pela bancada do Tocantins

Equipe ambiental do governo avalia que mudanças aprovadas podem reduzir a capacidade de fiscalização

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Meio Ambiente
Congresso derruba vetos de Lula e retoma licenças ambientais simplificadas para obras e atividades de baixo impacto

Parlamentares retomam dispositivos que flexibilizam procedimentos de licenciamento e divergem da orientação do Planalto; análise de ponto sobre obras estratégicas fica para a próxima semana

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Meio Ambiente
PMTO desmonta garimpo ilegal e aplica R$ 2,3 milhões em multas durante Operação Protetor dos Biomas

Fiscalizações no fim de semana resultaram no embargo de áreas degradadas e apreensão de maquinário pesado em Natividade e Dianópolis

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mEIO aMBIENTE
Construção de balneário em Figueirópolis é alvo do MPTO por danos ambientais com pedido de multa de 50 mil

Ação Civil Pública aponta intervenções irregulares no córrego Duas Cabeceiras, supressão de vegetação, e ausência de autorizações ambientais durante a obra

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Meio Ambiente
Justiça determina que Tocantínia corrija irregularidades no aterro em 120 dias, com multa de até R$ 50 mil

Decisão aponta falhas ambientais no aterro municipal, classificado no processo como “lixão a céu aberto”, e impõe prazo para implantação de sistema adequado de tratamento de resíduos

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Decreto
Esperantina tem situação de emergência reconhecida pelo MIDR após período de estiagem

Município tocantinense integra portaria federal que confirma desastres em cidades de cinco estados e autoriza pedido de recursos para ações de defesa civil

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Bases
Análises do Cadastro Ambiental Rural terão novas referências geoespaciais no Tocantins

Portaria do Naturatins publicada no Diário Oficial estabelece novas bases técnicas que passam a orientar inscrições e validações do CAR a partir de dezembro

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Meio ambiente
Tocantins apresenta resultados do Programa REDD+ e ações de baixo carbono na COP30

Delegação estadual participa de cerca de 20 painéis na Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, em Belém, com destaque para iniciativas de redução de emissões e preservação florestal

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Participação
Unitins apresenta projetos e participa de debates sobre sustentabilidade na COP30, em Belém

A Universidade integra painéis e fóruns em diferentes espaços da conferência, com foco em ações ligadas à Amazônia, meio ambiente e desenvolvimento sustentável

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Meio ambiente
Lula defende união global e ação científica contra desigualdades climáticas na abertura da COP30 em Belém

Durante a cerimônia de abertura da conferência, o presidente destacou a urgência de respostas coordenadas à crise climática, reforçou o papel do Acordo de Paris e apresentou o Chamado de Belém pelo Clima, com apelo à cooperação internacional e à centralidade das pessoas nas políticas ambientais