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Duas investigações iniciais para apurar como escolas da rede municipal de Palmas estão lidando com casos de violência entre estudantes foram abertas pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO).As apurações envolvem a Escola de Tempo Integral Eurídice Ferreira de Mello e a ETI Almirante Tamandaré, ambas localizadas na capital, e levantam suspeitas de omissão por parte da gestão escolar e da Secretaria Municipal de Educação.

Na Escola Eurídice Ferreira de Mello, o caso chegou ao conhecimento da 10ª Promotoria de Justiça da Capital por meio de um boletim de ocorrência e de um relatório do Centro Integrado 18 de Maio, que trata da proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência. Segundo a denúncia, estudantes teriam se envolvido em situações de agressão e ameaças.

O Ministério Público quer saber quais medidas foram tomadas desde então. Para isso, a escola foi notificada a prestar esclarecimentos formais no prazo de dez dias úteis. Entre os pontos que precisam ser explicados estão:

• providências adotadas pela direção desde que soube do caso;
• se houve registros internos da situação;
• se órgãos como o Conselho Tutelar ou o CREAS foram acionados.

A Promotoria também cobra da escola uma declaração oficial relatando tudo que foi feito para garantir a segurança dos alunos envolvidos.

Além disso, o MP solicitou que a unidade seja incluída em um programa de ações educativas voltado à prevenção da violência escolar. A escola deverá informar datas disponíveis ainda no primeiro semestre de 2025 para receber uma palestra com participação de pais, estudantes e profissionais da educação.

2° caso

O segundo caso envolve a ETI Almirante Tamandaré. De acordo com o Ministério Público, uma aluna teria sido vítima de agressões repetidas dentro da escola em 2024. A Secretaria Municipal de Educação informou, por meio de ofício, que a estudante foi remanejada de sala e que o episódio estaria sob investigação. No entanto, até o momento, não foram apresentados documentos que comprovem as providências administrativas ou pedagógicas adotadas, nem há indícios de que a rede de proteção à criança e ao adolescente tenha sido acionada.

Diante disso, a mesma Promotoria decidiu abrir uma nova investigação para apurar a conduta da escola e da Secretaria de Educação. A Promotoria também estuda a possibilidade de responsabilizar administrativamente os envolvidos, caso fique comprovada alguma falha institucional.

As investigações seguem sob responsabilidade da 10ª Promotoria de Justiça da Capital. O Jornal Opção Tocantins entrou em contato com a Prefeitura, que encaminhou a seguinte nota:

A Secretaria Municipal da Educação de Palmas informa que está acompanhando com atenção os casos mencionados nas Escolas de Tempo Integral Eurídice Ferreira de Mello e Almirante Tamandaré, conforme citado em publicação do Ministério Público do Tocantins (MP/TO) no Diário Oficial desta quarta-feira, 15.

Reiteramos que a Secretaria Municipal da Educação mantém o compromisso com a promoção de um ambiente escolar seguro e acolhedor, e está sempre à disposição para colaborar com o Ministério Público e demais instituições de proteção à infância e juventude.

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