Resultados do marcador: Taxa

Ação judicial foi baseada em investigação sobre práticas de cobrança em diferentes municípios do Estado

A ação do governo foi uma tentativa de resolver a discrepância tributária mas, infelizmente, não foi aprovada no Congresso

Emenda parlamentar foi paga nesta quinta-feira, 9, pelo Governo do Estado à Prefeitura de Aguiarnópolis

Justiça atende pedido do Ministério Público que aponta ilegalidade na cobrança considerada imposto disfarçado

Decisão atende mandado de segurança impetrado por empresas e reconhece, com base em parecer do MPTO, a inconstitucionalidade da Taxa de Manutenção Viária; Município deve reavaliar norma até agosto

Movimento de redução ocorre desde o início do ano e abrange diversas atividades econômicas, com destaque para o aumento de empregos com carteira assinada