Resultados do marcador: TCU

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Processo que cobra R$ 430 mil de ex-gestores e da prefeitura de Santa Fé do Araguaia por falhas em obra volta a pauta do TCU

Convênio mal executado com a Funasa entra em análise mais uma vez na sessão da Segunda Câmara desta terça-feira, 29

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FNDE
TCU reduz débito de ex-prefeito de Praia Norte, mas mantém condenação por irregularidades em obra escolar

Corte aponta débito de Jader Pinheiro no valor de quase R$ 300 mil, além de multa de R$ 28 mil

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Tomada de Contas
UFT afirma que processo no TCU já havia sido extinto e atribui nova análise a erro de comunicação com o Ministério do Trabalho

Universidade diz que não cabe manifestação no momento, mas confirma que Termo de Cooperação com o governo federal foi alvo de apuração anterior já concluída

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Processo
TCU julga possível irregularidade na UFT por uso de verba federal para projetos de aprendizagem profissional

Processo em análise pela Corte envolve recursos geridos durante a gestão do ex-reitor Márcio da Silveira, à frente da universidade federal entre 2012 e 2016

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Condenação
TCU rejeita embargos do prefeito de Axixá e mantém multa de R$ 218 mil por omissão na prestação de contas

Decisão confirma irregularidades em convênio para sistema de abastecimento de água firmado com a Funasa no âmbito do PAC

Pagamento
Processo sobre gasto de quase R$ 470 mil feito sem empenho em Natividade segue para o TCU

Despesa paga à empresa com verba federal é retirada da alçada do TCE/TO, que arquiva o processo e aponta risco de conflito entre tribunais

Fraude
TCU mantém sanções a empresas por conluio em licitação da saúde no Tocantins

Atacado CV, Salina Corp e WVB Vargas foram declaradas inidôneas por fraude em pregão de R$ 35,7 milhões em 2017; recurso foi rejeitado

Inquérito
MPF abre inquérito sobre obra de creche em Campos Lindos (TO); TCU cobra mais de R$ 780 mil e aplica multas a ex-prefeitos

Inquérito civil foi instaurado no último dia 16 de junho de 2025, após o Tribunal de Contas da União (TCU) ter responsabilizado ex-prefeitos e o município por não prestar contas de recursos federais repassados em 2012 para construção de uma unidade Proinfância

Multa
TCU julga embargos de prefeito de Axixá-TO, após condenação por omissão em convênio da Funasa; gestor foi multado em R$ 218 mil

Segunda Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU) julga nesta terça-feira, 24, às 10h30, os embargos de declaração apresentados pelo prefeito Auri-Wulange Ribeiro Jorge

Solenidades
Presidentes do Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas do Tocantins tomam posse em fevereiro

Posse das novas diretorias do TJTO e TCETO ocorrerão em cerimônias solenes nos dias 3 e 5 de fevereiro, respectivamente