Cidades

Encontramos 108 resultados
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Garantias Honradas
Paranã e Porto Nacional são os dois municípios tocantinenses com dívidas honradas pela União em 2025, aponta Tesouro

Relatório mostra que os municípios tiveram R$ 1,17 milhão em dívidas cobertas, com valores posteriormente recuperados por meio de contragarantias

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Inquérito apura denúncias de agressões, assédio e uso de fita adesiva para silenciar alunos em escolas de Ponte Alta do Tocantins

Investigação reúne relatos ocorridos em escola da zona urbana e em unidade da zona rural e aponta possível omissão da Secretaria Municipal de Educação

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Liminar
Decisão judicial obriga Prefeitura de Palmas a nomear candidatas em concurso da educação

Nomeações publicadas nesta sexta-feira, 16, são feitas “sub judice” após liminares em mandados de segurança

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Investigação
Suspeita de fraude, vínculo familiar e pagamentos de quase R$ 150 mil levam MP e TCE a apurar contrato em Presidente Kennedy

Contratação de empresa de serviços gerais por meio do Pregão Presencial nº 03/2023, com pagamentos entre abril e outubro de 2023, é alvo de apuração por supostas irregularidades na execução e na fiscalização do contrato

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Festival Iguarias de Boteco
Prefeitura de Palmas afirma que contratações para festival adiado usam recursos de emendas e que ainda não houve pagamentos aos artistas

Recursos destinados ao Festival Iguarias de Boteco têm origem em emendas parlamentares impositivas, segundo a gestão municipal

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transparência
Relatório aponta falhas em transparência e contabilidade de emendas PIX em 25 municípios do Tocantins

Levantamento do TCE/TO identificou fragilidades na escrituração contábil, no controle interno e na divulgação de transferências especiais oriundas de emendas parlamentares individuais

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cálculo do duodécimo
Contas de 2023 apontam repasse de R$ 728 mil a mais à Câmara de Araguaína

Falha no cálculo do duodécimo levou a repasse excedente e à determinação de devolução dos valores

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Assentamento
MPTO recomenda fim do uso de banheiro como depósito e solicita plano de reforma em posto de saúde rural em Carmolândia

Recomendação cita falhas estruturais em unidade do Assentamento Barra Bonita; prefeitura informa existência de TAC e contratação de empresa para reforma

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Cidades
Empresa de fisioterapia de filha de subsecretária de saúde de Colmeia tem contrato rescindido após apuração, mas vence licitação seguinte

Com investigação aberta pelo TCE/TO, que apontou indícios de irregularidades relacionados ao vínculo familiar entre a servidora e a empresa contratada, a prefeitura rescindiu contrato com a Ribeiro Duarte Fisioterapia Ltda., que no mesmo dia teve nova licitação homologada para o mesmo serviço

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Saúde Pública
Apesar de identificar vício em contratação, TCE/TO mantém contrato da UPA de Paraíso até abril de 2026

Tribunal aponta vício de origem na contratação da Dan-Sul, mas libera a continuidade do serviço para evitar colapso na saúde local