Resultados do marcador: Tocantinópolis

Sentença atendeu pedido do MPTO, declarou a inconstitucionalidade da taxa e determinou suspensão imediata de fiscalizações e barreiras na TO-126

Justiça atende pedido do Ministério Público que aponta ilegalidade na cobrança considerada imposto disfarçado

Decisão atende mandado de segurança impetrado por empresas e reconhece, com base em parecer do MPTO, a inconstitucionalidade da Taxa de Manutenção Viária; Município deve reavaliar norma até agosto

Tribunal de Contas do Tocantins apontou 21 irregularidades na unidade de saúde; prefeito Fabion Gomes ignorou notificação da Corte e não apresentou resposta dentro do prazo

Conselheiros votaram por unanimidade pela rejeição das contas de Paulo Gomes de Souza

Ação contou com apoio de várias delegacias e busca enfraquecer a atuação do grupo na região norte do estado

Decisão beneficia três empresas que alegaram prejuízo à atividade econômica; prefeitura promete recorrer

Nova norma determina pagamento de R$ 50 por ônibus que trafegar na zona urbana; medida foi adotada após aumento de veículos pesados devido à queda de ponte na região

A medida foi adotada pela prefeitura para ajudar nos custos com a recuperação das ruas, que vêm sendo danificadas pelo aumento no tráfego pesado

Depois de Palmas, Araguaína e Gurupi, projeto TCE de Olho chega a região do Bico do Papagaio; relatórios serão divulgados nos próximos dias