Resultados do marcador: Tocantinópolis

Encontramos 28 resultados
WhatsApp Image 2025-12-01 at 20.32.52
Luto
Ex-senador José Bonifácio morre dias após acidente no Bico do Papagaio

Político de 74 anos sofreu acidente no dia 26 de novembro em Tocantinópolis e morreu após ficar internado no Hospital Regional de Araguaína.

tocantinopolis-1
Condenação
Justiça do Tocantins condena homem que tentou matar ex-companheira a facadas enquanto ela amamentava bebê

Crime ocorreu em 2016, na zona rural de Tocantinópolis, após o réu não aceitar o fim do relacionamento

WhatsApp Image 2025-10-28 at 07.25.04
Resgate
Ônibus que caiu de balsa em Tocantinópolis é retirado do Rio Tocantins

Veículo estava submerso desde a madrugada de domingo, 26

Justiça
Motorista de ônibus que caiu no Rio Tocantins é preso e solto no mesmo dia após decisão judicial em Tocantinópolis

O condutor havia sido autuado em flagrante por homicídio culposo e lesão corporal culposa, e foi liberado sob restrições

Inauguracao 1
Decisão
Justiça obriga regularização do Loteamento Planalto após venda de lotes sem condições mínimas em Tocantinópolis

Magistrado estabelece prazo de um ano para obras de infraestrutura, multa diária de R$ 3 mil em caso de descumprimento e indenização de R$ 50 mil por danos morais coletivos

forum-tocantinopolis-1
Indenização
Empresa de transporte terá que indenizar passageira por alterar assento sem aviso prévio e desembarque a 100 km do destino final

Retorno tinha como destino Porto Franco (MA), mas foi encerrado em Imperatriz (MA); mudança no trajeto aconteceu no dia do desabamento da ponte Juscelino Kubitschek

Portal ou intra (4)
Medida
Justiça anula cobrança de Taxa de Manutenção Viária em Tocantinópolis

Sentença atendeu pedido do MPTO, declarou a inconstitucionalidade da taxa e determinou suspensão imediata de fiscalizações e barreiras na TO-126

image (1)
Justiça
Taxa sobre veículos de carga em Tocantinópolis é proibida por decisão judicial

Justiça atende pedido do Ministério Público que aponta ilegalidade na cobrança considerada imposto disfarçado

4743bf5b63ebd3871f7a40052eb82e8b-width-1920
Parecer
Justiça anula cobrança de taxa sobre circulação de veículos de carga em Tocantinópolis

Decisão atende mandado de segurança impetrado por empresas e reconhece, com base em parecer do MPTO, a inconstitucionalidade da Taxa de Manutenção Viária; Município deve reavaliar norma até agosto