Resultados do marcador: Tocantinópolis

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Resgate
Ônibus que caiu de balsa em Tocantinópolis é retirado do Rio Tocantins

Veículo estava submerso desde a madrugada de domingo, 26

Justiça
Motorista de ônibus que caiu no Rio Tocantins é preso e solto no mesmo dia após decisão judicial em Tocantinópolis

O condutor havia sido autuado em flagrante por homicídio culposo e lesão corporal culposa, e foi liberado sob restrições

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Decisão
Justiça obriga regularização do Loteamento Planalto após venda de lotes sem condições mínimas em Tocantinópolis

Magistrado estabelece prazo de um ano para obras de infraestrutura, multa diária de R$ 3 mil em caso de descumprimento e indenização de R$ 50 mil por danos morais coletivos

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Indenização
Empresa de transporte terá que indenizar passageira por alterar assento sem aviso prévio e desembarque a 100 km do destino final

Retorno tinha como destino Porto Franco (MA), mas foi encerrado em Imperatriz (MA); mudança no trajeto aconteceu no dia do desabamento da ponte Juscelino Kubitschek

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Medida
Justiça anula cobrança de Taxa de Manutenção Viária em Tocantinópolis

Sentença atendeu pedido do MPTO, declarou a inconstitucionalidade da taxa e determinou suspensão imediata de fiscalizações e barreiras na TO-126

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Justiça
Taxa sobre veículos de carga em Tocantinópolis é proibida por decisão judicial

Justiça atende pedido do Ministério Público que aponta ilegalidade na cobrança considerada imposto disfarçado

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Parecer
Justiça anula cobrança de taxa sobre circulação de veículos de carga em Tocantinópolis

Decisão atende mandado de segurança impetrado por empresas e reconhece, com base em parecer do MPTO, a inconstitucionalidade da Taxa de Manutenção Viária; Município deve reavaliar norma até agosto

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Contraste
UPA de Tocantinópolis acumula falhas enquanto prefeitura gasta mais de R$ 2 milhões em shows entre junho e julho

Tribunal de Contas do Tocantins apontou 21 irregularidades na unidade de saúde; prefeito Fabion Gomes ignorou notificação da Corte e não apresentou resposta dentro do prazo

TCE/TO
Contas de 2023 do ex-prefeito de Tocantinópolis têm parecer pela rejeição por déficit orçamentário

Conselheiros votaram por unanimidade pela rejeição das contas de Paulo Gomes de Souza