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Ação ambiental flagrou atividade irregular em área protegida, identificou a presença de crianças, autuou adultos envolvidos na compra do pescado e registrou a recorrência da prática na região

Matéria segue para a Comissão de Finanças e ainda será votada em dois turnos em Plenário antes de seguir para sanção e publicação oficial

Medida passa a vigorar em janeiro, alcança mais de 15 milhões de contribuintes e cria alíquota adicional para quem ganha acima de R$ 600 mil por ano

Gestão destaca implementação de progressões e Piso Nacional; reunião sobre data-base será realizada nesta sexta-feira

A proposta atualiza o quadro de vencimentos e reorganiza a estrutura das carreiras

Relatoria ficará sob responsabilidade do presidente da Comissão de Finanças Olyntho Neto

Semana de trabalhos do Legislativo estadual começa com assunto na tribuna, mas ainda sem perspectiva de avanço, e com o recesso parlamentar batendo à porta

Revisão dos estudos, realizada após contestação de entidades, mostra que proposta não ultrapassa limite prudencial da LRF

Estado integra o primeiro envio nacional e começará a aplicar o imunizante assim que as doses chegarem às redes municipais

Medida permitirá redução do imposto em bairros como São João, Sonhos Dourados e Pedra Alta; áreas mais valorizadas também terão revisão conforme critérios econômicos