Por Rozeane Feitosa

Encontramos 1932 resultados
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Decisão
STF autoriza mineração por comunidades indígenas em caráter provisório por até 24 meses

Ministro Flávio Dino estabelece regras temporárias para a exploração mineral em terras indígenas enquanto o Congresso Nacional não aprova lei específica sobre o tema

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Artigo de Opinião
O barema me barrou, mas não me calou: confissões de um professor pesquisador em busca do santo graal acadêmico

Aos 46 anos, 15 de contrato temporário e zero vírgula cinco no barema, descubro que para publicar artigo científico no Brasil é preciso mais fé do que para acreditar em Papai Noel

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regulamentar
Denúncia aponta uso de carro oficial em residência e falta de controle da frota na Câmara de Figueirópolis

Ministério Público do Tocantins recomenda a edição de normas, criação de mecanismos de controle da frota e a adoção de medidas administrativas após apuração dos fatos; Câmara deve informar, em até dez dias, se cumprirá a recomendação

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Posição
ABMCJ critica lista do quinto constitucional com apenas uma mulher entre seis nomes na OAB Tocantins

Formação da lista sêxtupla inicia processo de escolha de desembargador e leva discussão sobre paridade de gênero; Kellen Pedreira está entre os indicados

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Processo
Justiça Federal abre seleção para cargos comissionados com salários de até R$ 1.644,51 e auxílio-alimentação

Processo simplificado visa preencher duas vagas no Núcleo de Apoio à Coordenação dos Juizados Especiais Federais, com inscrições entre 9 e 13 de fevereiro de 2026

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Intimado
Ex-goleiro Bruno pode voltar à prisão se não regularizar liberdade condicional em até cinco dias

Intimações anteriores retornaram negativas e impediram a formalização do livramento condicional, segundo a VEP

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Operação
BRB vende R$ 5 bilhões em ativos para reforçar liquidez após crise de confiança

Banco estatal do Distrito Federal alienou carteiras de baixo risco para fazer frente a saques, enquanto negocia novos aportes e avalia impacto de operações com o Master

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Medida
Auxílio emergencial de R$ 350 mil é liberado pelo Estado a famílias afetadas por temporal no Jardim Taquari

Cada família receberá R$ 1.750; ao todo, 200 famílias foram atingidas por chuva e ventania registradas em janeiro, com pagamento previsto para a próxima segunda-feira

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recomendação
Há quase 30 anos sem concurso, Câmara de Alvorada tem apenas um servidor efetivo entre 40 vínculos, diz MP

Levantamento aponta que 97,5% do quadro é formado por cargos comissionados e contratos temporários; recomendação propõe realização de concurso e reestruturação funcional; Legislativo tem 15 dias para informar se acatará as orientações

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Ex-prefeito de Praia Norte é alvo de ação do MPF por R$ 2,3 milhões pagos por pavimentação inexistente

Recursos repassados por convênio com o então Ministério das Cidades teriam sido pagos por serviços não executados, segundo auditoria do TCE/TO