Por Rozeane Feitosa

Encontramos 1938 resultados
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Bico do Papagaio
Fazendeiro é condenado a mais de 13 anos por atirar contra ex-companheira e namorado em São Bento do Tocantins

Júri de Araguatins reconhece qualificadoras e fixa pena após acatar integralmente a acusação do MPTO; decisão considerou feminicídio, motivo fútil e recurso que dificultou a defesa das vítimas

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negociação
TCETO prorroga para 15 de dezembro o prazo do Refis 2025 para regularização de multas administrativas

Novo prazo permite que pessoas físicas e jurídicas concluam, pela plataforma digital, a negociações com condições previstas em norma do Tribunal

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Entrevista da Semana
Ana Paula Leobas: “O extremismo surge quando a política deixa de buscar o bem comum”

Em entrevista da semana ao Jornal Opção Tocantins especialista aponta que a polarização, o uso político do medo e a perda da capacidade de diálogo transformaram a arena pública em terreno fértil para radicalismos, afastando a democracia de seu propósito central: unir a sociedade em torno de soluções coletivas

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Prisão
STF recebe voto para condenar mais 16 réus e impor multa de R$ 30 milhões pelos atos de 8 de janeiro

Documento apresentado por Alexandre de Moraes aponta penas de 14 anos e responsabilização por cinco crimes, além de multa solidária a todos os envolvidos

Atrasos
Pagamentos do governo à Pró-Rim permanecem parciais, e Fundação aguarda regularização dos meses pendentes

Entidade afirma que aguarda repasses de setembro e outubro, além da efetivação contratual e liberação para emissão de notas fiscais

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Decisão
Justiça determina transporte escolar gratuito e contínuo à Comunidade Quilombola Rio Preto

A medida assegura transporte escolar adequado aos estudantes da comunidade após denúncias de longos deslocamentos diários

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Meio Ambiente
Congresso derruba vetos de Lula e retoma licenças ambientais simplificadas para obras e atividades de baixo impacto

Parlamentares retomam dispositivos que flexibilizam procedimentos de licenciamento e divergem da orientação do Planalto; análise de ponto sobre obras estratégicas fica para a próxima semana

Imposto de Renda
Nova lei do IRPF altera tributação de mais de 100 mil contribuintes no Tocantins

Com a ampliação da faixa de isenção e a criação de descontos progressivos, o número de declarantes isentos no estado deve subir de 93,8 mil para cerca de 162,9 mil

F1-Gov Laurez Moreira, apresentou ao ministro da Agricultura o pedido-Foto Vinícius Santa Rosa-GovTO
Iniciativa
Tocantins solicita ao Ministério da Agricultura máquinas do Promaq para recuperar estradas rurais

Governador Laurez Moreira pede inclusão do Estado no programa Caminhos da Produção durante reunião com o ministro Carlos Fávaro

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DoAÇÃO
Assembleia aprova criação de Banco Comunitário de Cadeiras de Rodas no Tocantins

Proposta da deputada Cláudia Lelis prevê empréstimo gratuito de equipamentos de mobilidade e formação de estoque por meio de doações