Por Rozeane Feitosa

Entre as alterações aprovadas pela Assembleia estão mudanças na base de cálculo do imposto e atualiza dispositivos da tributação estadual

Resultado divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional avalia a precisão, a integridade, a consistência e a qualidade das informações contábeis e fiscais encaminhadas pelos entes públicos ao Siconfi

Ação da Polícia Civil do Tocantins foi realizada em quatro cidades de São Paulo e cumpriu 15 mandados judiciais contra investigados por organização criminosa, furto mediante fraude eletrônica e lavagem de dinheiro

Benefício de R$ 0,35 por litro do diesel será encerrado nesta quarta-feira, 1º, enquanto incentivos para gasolina, GLP, biodiesel e querosene de aviação permanecem em avaliação pela equipe econômica

Sentença determina cumprimento da pena em regime inicialmente fechado, mantém prisão preventiva e fixa indenização por danos morais às vítimas; abusos vieram à tona apenas em 2026

Primeira Turma rejeitou recurso da Procuradoria-Geral da República e manteve entendimento de que juízes condenados por infrações disciplinares graves poderão ter a perda do cargo analisada pelo Supremo após ação da AGU

Recursos serão destinados ao custeio da produção e a investimentos no setor agropecuário; programa prevê redução de juros em linhas de crédito, incentivos à produção sustentável e medidas voltadas à gestão de riscos no campo

Ação do Gaeco cumpriu ainda 14 mandados de busca e apreensão e determinou o bloqueio de cerca de R$ 1 milhão em ativos financeiro

Decisão do ministro Alexandre de Moraes segue entendimento da Procuradoria-Geral da República, que não identificou elementos que comprovem relação entre postagens e os atos antidemocráticos de 2023; investigações envolviam dois parlamentares do PL e poderão ser reabertas caso surjam novas provas

Últimas inserções da propaganda partidária de 2026 serão exibidas entre 19h30 e 22h30; legislação eleitoral determina que esse tipo de divulgação ocorra apenas no primeiro semestre em anos de eleições