Por Rozeane Feitosa
Tragédia ocorreu neste domingo, 13
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Projetos elaborados pelos deputados do Tocantins foram encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizada na quarta-feira, 9. Entre eles, destaca-se a proposta do deputado Gutierres Torquato (PDT), que visa instituir a Política Estadual de Prevenção e Combate às Queimadas e Incêndios Criminosos no Estado.
A iniciativa busca prevenir a ocorrência e diminuir a incidência, intensidade, severidade e os impactos dos incêndios florestais, além de coibir o uso não autorizado e indevido do fogo. Os objetivos incluem monitorar e alertar antecipadamente áreas de risco por meio de tecnologias como satélites, drones e sensores climáticos, com a finalidade de identificar e prever condições favoráveis a queimadas. Outra proposta do deputado Gutierres, também encaminhada à CCJ, é a criação da campanha permanente "Setembro Azul", que visa valorizar os Surdos e a Língua Brasileira de Sinais.
Vale lembrar que o Tocantins enfrentou uma situação crítica com 13.448 focos de incêndio registrados durante o ano, segundo levantamento do Boletim Climático divulgado pelo governo do estado, no mês de setembro.
No campo da saúde, três projetos do deputado Léo Barbosa (Republicanos) foram submetidos à CCJ, incluindo um que estabelece diretrizes para a estruturação da Linha de Cuidado em Doenças Respiratórias Graves no âmbito do Sistema Único de Saúde no Tocantins. Este projeto tem como objetivo organizar a assistência à saúde de pacientes com condições como asma grave, Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) avançada, fibrose cística em adultos, doenças intersticiais pulmonares, doenças da circulação pulmonar e dificuldades respiratórias devido a doenças neuromusculares.
Além disso, Léo Barbosa também apresentou propostas para a Política Estadual de Incentivo ao Esporte para Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade Social e para a instituição do Programa de Incentivo ao Turismo Pedagógico no Estado do Tocantins.
Na área de proteção à mulher, a deputada Vanda Monteiro (UB) encaminhou à CCJ uma proposta que sugere o acionamento dos serviços públicos do Estado do Tocantins para atender mulheres vítimas de violência. A iniciativa também prevê que o agressor seja multado e o ressarcimento pelas despesas decorrentes do atendimento à vítima. O atendimento compreende qualquer deslocamento ou serviço realizado por órgãos ou entidades públicas nas áreas de segurança, saúde, assistência social e assistência jurídica.
Por fim, a Mesa Diretora da Aleto também enviou à CCJ o projeto de Eduardo Mantoan (PSDB), que propõe a criação da Semana Estadual da Maternidade Atípica, a ser comemorada na terceira semana de maio no Tocantins, além de outras propostas que serão analisadas pela CCJ, de autoria dos deputados Vilmar de Oliveira (Solidariedade) e Moisemar Marinho (PSB).
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Um adolescente de 14 anos perdeu a vida em um acidente entre motocicletas na Avenida Bernardo Sayão, em Paraíso do Tocantins. Luiz Henrique Silva Oliveira foi identificado como a vítima fatal, conforme informações da Secretaria da Segurança Pública. Outros dois jovens, de 16 e 17 anos, foram levados em estado grave ao Hospital Geral de Palmas (HGP).
O acidente aconteceu na madrugada deste domingo, 13. Testemunhas relataram ao Corpo de Bombeiros que a colisão ocorreu quando o adolescente de 16 anos tentou trocar de faixa na avenida, colidindo com a moto conduzida por Luiz Henrique, que não sobreviveu ao acidente e morreu no local.
O jovem de 16 anos recebeu os primeiros socorros dos bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Ele sofreu trauma na região do crânio e escoriações pelo corpo. A adolescente que estava na garupa da motocicleta também foi assistida, apresentando trauma no braço esquerdo, e foi transportada pelo Samu em seguida.
Após os procedimentos legais, o corpo de Luiz Henrique foi submetido a exames necroscópicos no Instituto Médico Legal de Paraíso e, em seguida, liberado aos familiares.
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