Por Rozeane Feitosa
A Comissão Especial de Apuração da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OABTO) segue colhendo depoimentos de profissionais da advocacia na cidade de Augustinópolis, localizada na região do Bico do Papagaio. Os trabalhos, iniciados nesta segunda-feira, 28, têm o objetivo de apurar possíveis violações às prerrogativas da advocacia e indícios de prática de violência de gênero atribuídas ao juiz da 2ª Vara da Comarca local, Alan Ide Ribeiro da Silva.
Durante todo o dia, diversos advogadas e advogados foram ouvidos pela Comissão. Os relatos apresentados apontam para situações que sugerem condutas consideradas incompatíveis com as garantias profissionais durante audiências judiciais. A escuta de depoimentos deve se estender pelos próximos 10 dias. Ao final deste período, será elaborado um parecer com base nas informações coletadas, o qual será apresentado na próxima Sessão do Conselho Pleno da OABTO.
Entre os relatos registrados, destaca-se o da advogada Julianne Macêdo que concedeu entrevista ao Jornal Opção Tocantins nesta terça-feira, 29. Conforme narrado pela profissional, em determinado processo, o magistrado teria determinado a retirada de documentos da defesa dos autos. Durante audiência, ao ter o pedido de reinclusão das provas negado, Julianne decidiu se retirar do plenário como forma de protesto. O juiz, então, teria ameaçado registrar em ata que a saída da advogada seria caracterizada como “abandono atécnico”. Ainda segundo a advogada, mesmo após ser autorizada a utilizar os documentos, o juiz a teria advertido que, caso julgasse alguma pergunta impertinente, cassaria sua palavra e indeferiria os demais questionamentos.
Os trabalhos da Comissão Especial de Apuração estão sendo conduzidos pela procuradora-geral de Prerrogativas da OABTO e coordenadora da comissão, Aurideia Loiola, em conjunto com os demais membros. “Estamos diante de relatos graves que merecem toda a atenção da Ordem. Nosso compromisso é garantir que a advocacia seja respeitada em sua missão de defender direitos, sem sofrer intimidações ou constrangimentos. A OABTO seguirá vigilante e atuante na defesa intransigente das prerrogativas profissionais”, afirmou.
A presidente da Comissão da Mulher Advogada e integrante da Comissão Especial, Débora Mesquita, reforçou que a presença da Ordem em Augustinópolis simboliza o comprometimento com a escuta ativa e com a valorização da atuação feminina na advocacia. “Especialmente em contextos que exigem coragem, união e fortalecimento institucional”, acrescentou.
A vice-presidente da OABTO, Larissa Rosenda, destacou que a instituição reafirma seu compromisso com a defesa das prerrogativas profissionais, fundamentais para o funcionamento do Estado Democrático de Direito. “Convocamos essa Assembleia Geral para apurar, de forma séria e transparente, a conduta de um magistrado que, teria violado direitos profissionais durante audiência judicial. Nosso objetivo é assegurar que todo advogado e toda advogada, em qualquer parte do Tocantins, possam exercer seu trabalho com respeito, dignidade e amparo institucional. A liberdade da advocacia é a liberdade do cidadão de ser plenamente defendido”, pontuou.
Também participaram da assembleia os membros da Comissão e conselheiros estaduais Kattyane de Sá e Elion Carvalho Júnior, o presidente da Subseção de Augustinópolis, Ademar Parente, além da conselheira estadual Maira Regina Carvalho Alexandre.
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Em mais um caso, a advogada Julianne Macêdo relatou em entrevista ao Jornal Opção Tocantins o episódio sofrido com ela em um julgamento realizado pelo juiz Alan Ide, da Comarca de Augustinópolis; advogada disse ter sido impedida de apresentar provas e de se manifestar em plenário; magistrado responde a outras denúncias e processo disciplinar em segredo de Justiça
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