Por Samir Leão
Desembargadores rejeitam pedido de habeas corpus e entendem que divulgação de plataformas de apostas sem autorização continua sendo conduta penalmente relevante mesmo após regulamentação das bets
Ministra Maria Marluce Caldas entendeu que não há ilegalidade flagrante para revogar a medida cautelar; defesa alegava retratação da vítima, ausência de risco atual e excesso de prazo
Licitação prevê fornecimento de plantas ornamentais, arranjos decorativos e insumos para ambientação dos espaços da Assembleia e atendimento de solenidades institucionais
Contrato prevê locação de máquinas e caminhões por 12 meses; gestão afirma que medida garante rapidez na execução dos serviços e atendimento às seis regiões rurais do município
Nas redes sociais, pré-candidatos ao governo adotam abordagens distintas sobre o tema
Iniciativa que atende gratuitamente crianças e adolescentes inaugura nova sede com mais de 300 metros quadrados e prepara expansão das atividades sociais
Pré-candidato do Republicanos reage a especulações sobre possível desistência em meio à multiplicação de candidaturas ao Senado no grupo político liderado por Dorinha Seabra e Wanderlei Barbosa
Carga de aproximadamente 490 quilos estava enterrada em área rural; dois homens foram presos durante ação da FICCO
Documento apresentado pelo Instituto Conhecer Brasil à Prefeitura de São Paulo lista ações em Babaçulândia, Ananás, Xambioá, Filadélfia e Colinas do Tocantins; entidade é alvo de investigação sobre contrato milionário de wi-fi na capital paulista
Lei complementar também reajusta valor pago por diligências em mandados judiciais
