Deputado destina R$ 1 milhão para construção de portal de entrada em Itacajá; obra já recebeu R$ 600 mil, mas não saiu do papel

A cidade de Itacajá, na região centro-norte do Tocantins, foi contemplada em 2025 com uma emenda parlamentar no valor de R$ 1 milhão, destinada pelo deputado estadual Ivory de Lira (PCdoB) para a construção de um portal na entrada do município. Apesar de R$ 600 mil já terem sido pagos pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), a obra ainda não começou.

O dado foi levantado pela reportagem do Jornal Opção Tocantins através de documentos disponibilizados pela Secretaria do Planejamento e Orçamento (Seplan), que reúne relatórios das emendas estaduais apresentadas entre janeiro e maio deste ano.

Execução do recurso

A Seplan informou que a emenda é da modalidade Transferencial Especial, em que a execução cabe ao município beneficiário. Nesse formato, o repasse é feito diretamente à prefeitura, que deve apresentar um relatório de gestão ao final da obra. A pasta explicou que sua atuação é restrita à gestão orçamentária, enquanto a gestão financeira, incluindo pagamentos, é de responsabilidade da Sefaz.

Procurado, o deputado Ivory de Lira, que é líder do governo de Wanderlei Barbosa (Republicanos) na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), afirmou, por meio de sua assessoria, que já foram pagos R$ 600 mil do valor total, restando R$ 400 mil para liberação. “O parlamentar destinou o recurso e fica a cargo da prefeitura a execução e fiscalização do Estado”, diz a nota.

Situação do projeto

Questionada sobre o andamento da obra, a Prefeitura de Itacajá informou que o projeto está na fase final de elaboração por um engenheiro contratado, aguardando aprovação da prefeita para, então, seguir para licitação. “Depois da aprovação, vamos licitar e seguir com os demais trâmites para a construção”, informou um dos integrantes da administração municipal.

Outras emendas para o município

No mesmo período, entre janeiro e maio, a prefeitura recebeu outras três emendas parlamentares:

• R$ 350 mil – aquisição de aparelho de raio-X, deputado Jorge Frederico
• R$ 340 mil – aquisição de veículos para transporte eletivo, deputado Jorge Frederico
• R$ 300 mil – aquisição de van para transporte de usuários do SUS, deputado Léo Barbosa

Todas destinadas ao Fundo Municipal de Saúde.

Contexto local

Itacajá tem população estimada em quase 7 mil habitantes e é governada atualmente pela prefeita Aparecida (Republicanos). No Índice de Progresso Social (IPS) Brasil 2025, que varia de 0 a 100 pontos e avalia acesso a educação, saúde, moradia, segurança e qualidade ambiental, o município ocupa a 126ª posição entre as 139 cidades tocantinenses.

Nota do Deputado Ivory de Lira

Nota de Resposta

O parlamentar não tem como responder as perguntas visto serem de responsabilidade da prefeitura o projeto, licitação e execução da obra. O deputado destinou o recurso de 1 milhão e fica a cargo da prefeitura a execução e fiscalização do estado. Dos recursos já foram pagos pela Sefaz 600 mil restando ainda o valor de 400 mil para pagar.

Assessoria do deputado Ivory de Lira