Perto de se aposentar e com caso de Wanderlei Barbosa sob relatoria, Barroso já minimizou supostas vendas de sentenças em tribunais

O anúncio de aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, feito nesta quinta-feira, 9, ocorre pouco depois de ele assumir a relatoria do habeas corpus do governador afastado do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), no Supremo Tribunal Federal (STF). O processo chegou às suas mãos no fim de setembro, após a redistribuição de casos provocada pela posse do ministro Edson Fachin na presidência da Corte.

Na ocasião, Barroso já havia comentado publicamente sobre investigações que apuram supostas vendas de sentenças em tribunais estaduais, entre eles o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), além dos de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e do próprio Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele minimizou o alcance dessas suspeitas, destacando o tamanho e a complexidade do sistema judicial brasileiro, que reúne 18,5 mil magistrados e cerca de 80 milhões de processos.

“O que há são casos isolados, que precisam ser apurados com rigor, mas não mancham a imagem de um Poder Judiciário composto, em sua imensa maioria, por juízes sérios e trabalhadores”, afirmou Barroso em conversa com jornalistas no fim de setembro, quando ainda presidia o STF.

Os núcleos da investigação sigilosa sobre suposta venda de decisões judiciais tramitam sob relatoria do ministro Cristiano Zanin. Barroso, na mesma ocasião, chegou a levantar a hipótese de que criminosos poderiam explorar o conhecimento sobre movimentações processuais para simular influência sobre magistrados, sem que houvesse participação efetiva de juízes nas irregularidades.

Nesta quinta-feira, ao anunciar sua saída da Corte após mais de 12 anos de atuação, Barroso declarou sentir que “é hora de seguir outros rumos”. A aposentadoria ainda precisa ser formalizada e publicada no Diário Oficial da União, mas sua saída abre caminho para a redistribuição do processo de Wanderlei Barbosa a outro ministro.

O habeas corpus foi apresentado pela defesa do governador após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinar seu afastamento do cargo, em investigação sobre supostas irregularidades em contratos e nomeações no governo estadual. Barbosa nega as acusações e afirma ser vítima de perseguição política.

Com a aposentadoria de Barroso, a análise do caso pode ganhar novo ritmo e interpretação jurídica, dependendo do entendimento do futuro relator.