Resultados do marcador: TJTO

Encontramos 55 resultados
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Decisão
CNJ arquiva apuração contra juiz tocantinense e aponta ausência de indícios após dois anos de investigação

Mauro Campbell afirma que relatório da PF não atribui conduta, vantagem ou contrapartida ao magistrado e considera cronologicamente impossível uma das hipóteses investigadas

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Remuneração
Mais da metade das juízas de primeiro grau do TJTO recebeu menos que homens em 2025, aponta levantamento

Análise do Jornal Opção Tocantins com base em relatório nacional mostra que 57% das magistradas tiveram rendimento líquido inferior ao dos colegas homens

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Decisão
TJTO nega habeas corpus e mantém presos três réus investigados por irregularidades nas UPAs de Palmas

Câmara Criminal rejeitou habeas corpus por 3 votos a 2; ex-secretária de Saúde, ex-superintendente e empresária seguem em prisão preventiva

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Justiça
Marcos Antonio de Sousa toma posse como desembargador do TJTO nesta quarta pelo Quinto Constitucional 

Advogado de 56 anos foi nomeado pelo governador após integrar a lista tríplice do Tribunal de Justiça para a vaga destinada à advocacia

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Lista Tríplice
Wanderlei Barbosa nomeia Marcos Antônio de Sousa desembargador do TJTO

Advogado foi escolhido pelo governador a partir da lista tríplice do quinto constitucional encaminhada pelo Tribunal de Justiça

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Padrão
TJTO cria protocolo para investigação de mortes em presídios após casos recentes no Tocantins

Norma estabelece procedimentos que deverão ser adotados por unidades prisionais e órgãos públicos desde a constatação do óbito até a conclusão das apurações

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Justiça
TJTO mantém estrutura da Vice-Governadoria e desobriga Estado de reinstalar gabinete no Palácio Araguaia

Presidência do Tribunal de Justiça negou pedido do governo de Wanderlei Barbosa para derrubar liminar que restabeleceu cargos, veículos, segurança e cartão corporativo da Vice-Governadoria, mas retirou a obrigação de reinstalar o gabinete no Palácio Araguaia

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Justiça
TJTO propõe criar 73 cargos comissionados no 1º grau com impacto anual de R$ 7,6 milhões

Projeto enviado por Maysa Vendramini à Assembleia Legislativa do Tocantins transforma chefias de secretaria em secretarias-gerais e eleva para 124 o número de cargos de Secretário-Geral de Unidade Judiciária

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Saúde Pública
STJ condiciona futuro das UPAs de Palmas a julgamento do TJTO e amplia prazo para eventual retomada da gestão

Decisão de ministro preservou terceirização, mas julgamento do colegiado no Tribunal de Justiça terá decisão final sobre legalidade do contrato; se suspensão for mantida, município terá ao menos 45 dias para reassumir unidades

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Justiça
TJTO derruba sentença e diz que falta de documento não pode barrar ação de usucapião

Colegiado aponta violação ao princípio da não surpresa e determina retomada do processo na origem