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Texto relatado pela senadora do Tocantins trata da validade das mudanças nas alíquotas do Imposto de Renda e será votado nesta quinta-feira, 30, pelo Congresso Nacional

Medida, proposta pelo Gaesp, busca garantir gestão transparente e racional das vagas no sistema penitenciário, em alinhamento ao plano Pena Justa do CNJ

Ação contra o Comando Vermelho ocorreu nos complexos do Alemão e da Penha, envolvendo 2,5 mil policiais, blindados e helicópteros

Contrato para manter 25 caminhonetes utilitárias custa quase R$ 3 milhões por ano

A nova pasta terá como objetivo articular políticas públicas entre Palmas, outros entes federativos e organismos internacionais

Religioso faleceu nesta terça-feira, 29 e completaria 73 anos em novembro

A ação oferece linhas de crédito, emissão de cadastros rurais e assistência técnica aos agricultores familiares e pequenos produtores até quinta-feira, 30

Progressões, piso do magistério e retroativos serão pagos, com impacto estimado em R$ 18 milhões por ano e R$ 6,5 milhões em atrasados

Decisão da Comarca de Alvorada obriga o município a criar comitê, protocolo de atendimento e capacitar servidores para atuar em casos de violência contra crianças e adolescentes; prazo de 90 dias para atender medidas previstas em leis, sob pena de multa diária

Inquérito apura vínculos simultâneos na Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Escola de Saúde Pública e Hospital Geral de Palmas