Por fim, Bolsonaro pode ser condenado por seus ‘desabafos’ golpistas

Em toda sua vida pública, Jair Bolsonaro sempre falou demais. Por muito tempo, ele escorou discursos de ódio e ataques à democracia no que intitulou como “opinião” e “desabafo”. Chegou a pedir desculpas a Alexandre de Moraes publicamente, durante seu inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF). Pela primeira vez, Bolsonaro pode ser responsabilizado pelos absurdos que fala. 

Bolsonaro sempre adotou uma postura despreocupada nesses “desabafos”, como se suas falas não fossem suficientes para incriminá-lo (mesmo tendo cometendo diversos crimes ao longo dos anos). Na segunda-feira, 14, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu pela condenação do ex-presidente e de outros sete réus por organizar uma tentativa de golpe de Estado.

Das 517 páginas do pedido de condenação, 137 foram dedicadas à atuação de Bolsonaro na trama. No documento, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirma que os ataques de Bolsonaro não eram “meras críticas ou desabafos”, já que ele ocupava o cargo de presidente da república. Para a PGR, nesta condição, uma crítica não pode se resumir a ameaças e insultos, sem responsabilidade.

“As manifestações públicas do Presidente da República transcendem o campo da opinião pessoal. Dotadas de peso institucional e capacidade de mobilização coletiva, suas falas operam como atos políticos que, quando desprovidas de base factual, se convertem em instrumentos de desestabilização democrática”, afirmou Gonet no documento.

Gonet mencionou no documento os discursos de Bolsonaro no feriado de 7 de Setembro de 2021, em Brasília e São Paulo. Ele atacou as urnas, o sistema eleitoral brasileiros, além de autoridades jurídicas e políticas do país. A PGR considerou que esse comportamento não foi fato isolado, o que não é novidade e pode ser observado em qualquer página de jornal, vídeos, áudios… ao longo dos anos.  

O peso das falas de um chefe de estado foi reiterado no documento. Bolsonaro, com uma legião de fãs e no maior cargo do país, tinha capacidade de influenciar a opinião pública e incitar o golpe. Segundo Gonet, as falas dele deixam de ser meras críticas e passam a ter o “caráter de incitação e desestabilização da democracia”. Com as falas do ex-presidente, o golpe ganhou notoriedade e autoridade da estrutura pública e representou uma ameaça institucional.

Os crimes apontados pela PGR foram: Organização criminosa; Dano qualificado pela violência e grave ameaça; Abolição violenta do estado democrático de direito; Golpe de Estado e Deterioração de patrimônio tombado. Juntos a pena pode somar até 43 anos de prisão pelos crimes inafiançáveis, de acordo com o Código Penal.