Qual o custo da democracia?

Aline Bouhid

Pertinho do recesso de fim de ano, parlamentares de Brasília buscam formas de encaixar um aumento recorde no Fundo Especial de Financiamento de Campanha. O fundão quer aumentar os recursos para as eleições municipais de 2024. O governo do presidente Lula da Silva propôs um valor de R$ 939,4 milhões na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), mas a maioria dos partidos no Congresso articula a aprovação de um fundo eleitoral de inacreditáveis R$ 5 bilhões

A proposta inicial já representa um montante considerável de dinheiro público para um fundo que muitos argumentam não deveria existir, dada a atual situação econômica e a necessidade de preservar políticas públicas essenciais. No entanto, a voracidade por recursos parece não ter limites, evidenciando que a preocupação com o interesse público muitas vezes é relegada em favor dos interesses partidários.

Diante da perspectiva de aumentar o fundo eleitoral em mais de R$ 4 bilhões, surge a incerteza sobre de onde virá esse montante. Uma das alternativas discutidas é a redução dos recursos destinados às emendas de bancada, totalizando R$ 12,6 bilhões em 2024. Esse impasse destaca ainda mais o choque entre os interesses particulares dos parlamentares e o bem-estar da população.

Isso porque, enquanto as emendas de bancada poderiam financiar projetos com impacto direto na vida dos cidadãos, o fundo eleitoral fortalece as candidaturas políticas, criando um dilema de prioridades.

Desde 2015, quando o Supremo Tribunal Federal proibiu doações de empresas para campanhas eleitorais, parlamentares têm buscado aumentar sistematicamente o orçamento do fundo eleitoral, sem explorar alternativas como se aproximar da sociedade para arrecadar doações. O conforto do dinheiro público parece ter afastado os parlamentares dos interesses da população, alimentando uma crescente desconexão entre o Congresso e a sociedade.

Atualmente, os partidos políticos contam com duas fontes de recursos públicos para financiar os candidatos, o Fundo Eleitoral e o Fundo Partidário. Enquanto o Fundo Eleitoral é uma das principais fontes de receita para campanhas eleitorais, o Fundo Partidário não é utilizado apenas nas eleições, mas pode custear despesas de rotina dos partidos, como contas de aluguel, passagens aéreas e funcionários.

E, se a democracia realmente “tem um custo”, como argumentam os defensores dos fundos públicos, a questão que persiste é se esse valor está sendo justamente direcionado para atender às reais necessidades da sociedade brasileira.

A reflexão política de pensadores como Rousseau e James Madison nos ensina que a sociedade não é composta por anjos, assim como não é governada por eles. E que por isso não temos como aplicar na prática um governo ideal, pois somos falíveis. Daí Winston Churchill ter dito que “a democracia é a pior forma de governo, à exceção das demais”, mas cabe usar o pragmatismo para avaliar os custos e benefícios de um Congresso insaciável.