Diogo Borges: “Podemos alcançar alternativas para melhorar a vida da população de forma integrada”

Diogo Borges, de 39 anos, natural de Porangatu (GO) e formado em História pela Universidade Estadual de Goiás (UEG), concedeu entrevista ao Jornal Opção Tocantins nesta semana para falar sobre a Região Metropolitana de Palmas (RMP). Nomeado em maio pelo prefeito Eduardo Siqueira Campos (Podemos), Borges comanda a Secretaria Ordinária de Articulação da Região Metropolitana. Ele já foi prefeito de Talismã por dois mandatos, de 2016 a 2024, e presidiu a Associação Tocantinense de Municípios (ATM) também por dois mandatos, de 2020 a 2024.

A composição da Região Metropolitana de Palmas foi ampliada com a aprovação da Lei Complementar nº 167, que visa fortalecer a atuação conjunta entre os municípios em áreas estratégicas como mobilidade urbana, infraestrutura, saneamento, desenvolvimento econômico e acesso a recursos federais. Com a mudança, a RMP passa a incluir 31 municípios. A legislação atualiza a Lei Complementar nº 90/2013, incluindo dez novas cidades: Chapada de Areia, Cristalândia, Divinópolis, Lagoa da Confusão, Lizarda, Mateiros, Monte Santo, Ponte Alta do Tocantins, Rio Sono e São Félix do Tocantins. O texto foi aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), sendo publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) em 22 de julho, edição nº 6.861.

Com a alteração, os municípios que compõem atualmente a RMP são: Palmas, Aparecida do Rio Negro, Barrolândia, Brejinho de Nazaré, Chapada de Areia, Cristalândia, Divinópolis, Fátima, Ipueiras, Lajeado, Lagoa da Confusão, Lagoa do Tocantins, Lizarda, Mateiros, Miracema do Tocantins, Miranorte, Monte do Carmo, Monte Santo, Nova Rosalândia, Novo Acordo, Oliveira de Fátima, Paraíso do Tocantins, Ponte Alta do Tocantins, Porto Nacional, Pugmil, Rio dos Bois, Rio Sono, Santa Tereza do Tocantins, São Félix do Tocantins, Silvanópolis e Tocantínia.

O afastamento do governador Wanderlei Barbosa e as alterações no governo, como a exoneração do secretário extraordinário André Gomes, podem impactar negativamente no andamento das tratativas da Região Metropolitana de Palmas?

Primeiramente, a troca do primeiro escalão de um governo, quando há uma mudança na gestão, naturalmente causa alterações. O governador Wanderlei Barbosa tinha uma equipe de confiança e uma estratégia para cada pasta. Quando o governador em exercício Laurez Moreira assume, ele pode ter pontos de vista diferentes e optar por realizar uma reforma administrativa. No entanto, não se pode afirmar que haverá necessariamente um impacto negativo, pois as discussões da Região Metropolitana de Palmas estavam em pleno andamento.

O secretário André Borges já havia formado o conselho, do qual o prefeito Eduardo Siqueira faz parte, e eu sou suplente. Todos os prefeitos das 31 cidades foram nomeados conselheiros, junto com seus suplentes. Já estávamos numa fase avançada de criação do fundo de investimento da Região Metropolitana e do conselho de decisões. Neste momento, aguardamos o novo titular da pasta para dar continuidade ao trabalho.

A Região Metropolitana de Palmas foi criada em 2013, mas permaneceu apenas no papel por um longo período. Com a chegada do prefeito Eduardo e do governador Wanderlei Barbosa, o tema começou a ser discutido e ganhou impulso. Acredito que o governador em exercício Laurez Moreira, em pouco tempo, nomeará uma nova pessoa capacitada para dar continuidade ao conselho e permitir o trabalho conjunto com toda a região metropolitana, sem que as ações sejam interrompidas.

Como será a articulação entre a Secretaria criada pela Prefeitura e a Secretaria Estadual da Região Metropolitana?

Quando o prefeito Eduardo nos convidou para assumir a secretaria municipal da Região Metropolitana, que passou de extraordinária para ordinária, ele abriu as portas para conversação com todos os poderes, a bancada federal e o governo do estado. Ele deixou claro que não havia problemas políticos, apenas o objetivo de promover o desenvolvimento da região metropolitana em conjunto com todos os envolvidos.

A secretaria municipal depende da secretaria estadual, que é responsável por reger o conselho e fornecer diretrizes. Acreditamos que com o novo titular haverá uma relação positiva, como já tínhamos com o secretário André Gomes. Além disso, o prefeito Eduardo pretende criar um grande fórum para discutir a Região Metropolitana com os demais municípios e buscar recursos compartilhados.

Já existe uma previsão de orçamento próprio para a secretaria de articulação da Região Metropolitana de Palmas?

A Secretaria é municipal. Quando assumimos, ela ainda era extraordinária, vinculada ao gabinete do prefeito. O prefeito Eduardo considerou que uma Secretaria dessa importância não poderia continuar como extraordinária e a transformou em Secretaria Ordinária, mesmo não estando prevista no planejamento orçamentário do município para 2025.

Já temos uma estrutura para trabalhar, com corpo técnico atuante, e recursos provenientes do senador Irajá, inicialmente voltados para Palmas devido a questões burocráticas. Para 2026, com o novo orçamento municipal, teremos mais estrutura para a Região Metropolitana.

Hoje, temos recursos suficientes apenas para manter a secretaria funcionando, mas ainda não para executar grandes ações. O foco inicial é aproximar os municípios de Palmas, conversar com todos os prefeitos e, em conjunto, buscar recursos nas próximas emendas parlamentares. O objetivo da secretaria não é gerar gastos, mas sim captar recursos para a região.

O senhor mencionou anteriormente um grande projeto financiado com recursos da bancada federal. Pode adiantar qual será a área de atuação desse projeto?

O senador Irajá destinou à nossa Secretaria, em parceria com o gabinete do prefeito, mais de R$ 19 milhões para construção e perfuração de poços artesianos. O projeto está na fase técnica, de lançamento de proposta na plataforma Gov, e envolve a criação de critérios para sua execução.

O objetivo é suprir a falta de água, principalmente para a agricultura familiar de Palmas e do cinturão verde do entorno da cidade, que depende do poder público. O Major Negreiros, secretário municipal de Agricultura e Serviços do interior, será parceiro no projeto, que inicialmente atenderá a capital e, posteriormente, se expandirá para toda a Região Metropolitana.

Haverá algum planejamento específico para melhorar a mobilidade entre Palmas e os municípios vizinhos?

Nos últimos dois meses, visitamos todos os municípios que compõem a Região Metropolitana, como Porto Nacional, Paraíso, Tocantins, Rio dos Bois, Miracema, Santa Tereza, entre outros, para levantar as necessidades de integração.

Uma questão recorrente é o transporte. Muitos municípios não possuem transporte intermunicipal organizado, o que dificulta a vida dos trabalhadores que precisam se deslocar até Palmas, por exemplo. Nosso objetivo é elaborar um relatório e agendar reuniões com o secretário de Mobilidade Urbana, Francisco Seixas, o prefeito Eduardo e os demais prefeitos, para encontrar soluções de transporte integrado que atendam trabalhadores e empresários da região.

Outro ponto importante é a atuação da Guarda Metropolitana de Palmas. É necessário criar um projeto de integração com os municípios vizinhos, permitindo que a Guarda atue fora das divisas da capital, dado que a criminalidade na região está diretamente relacionada à cidade. Essa integração depende da cooperação entre a Prefeitura de Palmas e os municípios vizinhos, garantindo um trabalho conjunto de segurança para toda a Região Metropolitana.

Sendo aprovado esse projeto, a Guarda Metropolitana poderá atuar nos 31 municípios que fazem parte da Região Metropolitana?

A Guarda Metropolitana é patrimônio de Palmas e continuará sendo. No entanto, quando necessário, terá autorização para atuar em municípios vizinhos. Por exemplo, em situações de perseguição ou flagrante, a ação da Guarda precisará ser coordenada com os prefeitos locais, garantindo segurança nas divisas municipais. É importante destacar que nosso papel é identificar e trazer os problemas [à tona] para que, em conjunto com a pasta responsável e os municípios vizinhos, se encontrem soluções adequadas.

Em termos de saneamento básico, haverá projetos metropolitanos ou cada município continuará com sua própria política?

O saneamento básico é um problema, principalmente nos municípios menores, pois a grande maioria não possui políticas adequadas de resíduos sólidos e saneamento. A nova lei de saneamento básico já deveria ter sido cumprida, e o Tribunal de Contas está se movimentando para que os municípios criem estratégias nesse sentido, principalmente relacionadas a lixões e aterros sanitários.

O prefeito Eduardo colocou Palmas à disposição para discutir a formação de um grande conselho da Região Metropolitana, o que permitiria integrar ações de saneamento, incluindo a utilização do aterro sanitário de Palmas e de Porto Nacional para atender municípios vizinhos. Além disso, os projetos de poços artesianos, em parceria com o senador Irajá e a Secretaria de Agricultura, também contribuem para melhorar o acesso à água potável, especialmente na zona rural e no cinturão verde.

Como a sociedade civil poderá participar das discussões do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano?

O Conselho é coordenado pela secretaria estadual da Região Metropolitana, e a prefeitura participa com representantes, incluindo prefeitos titulares e suplentes. O governador preside o conselho, conforme a divisão de poderes, garantindo que o desenvolvimento regional seja conduzido de forma equilibrada.

A sociedade civil poderá participar por meio de fóruns organizados, que incluirão presidentes de bairros, associações, vereadores e demais representantes locais, permitindo uma discussão igualitária sobre o crescimento e desenvolvimento da Região Metropolitana.

O conselho já foi estruturado e iniciado?

O conselho já foi publicado no Diário Oficial do Estado, mas ainda não realizou reuniões para definir presidência e agenda de trabalho. A estrutura estava sendo organizada pela Secretaria Extraordinária Estadual da Região Metropolitana. Já houve contato com o governador em exercício, Laurez Moreira, solicitando a nomeação do secretário estadual responsável, o que permitirá dar continuidade aos projetos e buscar recursos junto à bancada federal para atender as 31 cidades da região.

Haverá audiências públicas ou consultas populares na elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI)?

A execução do PDUI é coordenada pela secretaria estadual, e ainda não foram definidos os critérios ou a metodologia de execução. No entanto, será garantida a participação de Palmas e do prefeito Eduardo, assegurando voz ativa da cidade no processo. O objetivo é que a discussão seja ampla e inclusiva, envolvendo todos os setores e a sociedade organizada nos municípios, mantendo Palmas como protagonista no desenvolvimento da Região Metropolitana.

Os municípios mais distantes, como Mateiros ou São Félix do Tocantins, realmente conseguirão sentir os efeitos da integração metropolitana?

O prefeito Eduardo criou a secretaria justamente para garantir essa integração. Quando assumimos, discutimos que o turismo do Jalapão precisava incluir municípios como São Félix e Mateiros, que estão na divisa com a região Nordeste, pois vivem economicamente da região. As agências que atendem Mateiros e São Félix direcionam turistas que chegam via Palmas.

A integração é necessária para que o turista possa chegar à capital, aproveitar pontos turísticos de Palmas, como o pôr do sol na Graciosa, e depois seguir para o Jalapão. Essa estratégia fortalece o turismo tocantinense e é uma das prioridades da secretaria e do prefeito Eduardo. A inclusão de Mateiros, São Félix, Ponte Alta, Novo Acordo e outras localidades próximas aos portais do Jalapão facilita a integração e fortalece o turismo regional.

O planejamento inclui conversas com a secretaria municipal de turismo e prefeitos dessas localidades, buscando integração e fomentando o turismo como uma fonte importante de recursos para todos os municípios da região.

Que tipos de políticas conjuntas podem beneficiar tanto cidades grandes, como Porto Nacional, quanto municípios menores, como Chapada de Areia?

A política integrada é a base do planejamento da secretaria. Por exemplo, Chapada da Natividade ainda não faz parte oficialmente da Região Metropolitana, mas há grande interesse do prefeito Elio Dionísio em integrar o município. A ideia é que, ao buscar recursos, a ação seja conjunta, envolvendo prefeitos de todos os municípios da região metropolitana, como Porto Nacional, e a capital, Palmas.

A integração permite a cooperação entre municípios em diversas áreas: estradas vicinais, transporte de alunos e produtos agrícolas, manutenção de infraestrutura, compartilhamento de ambulâncias em casos de emergência, e comercialização de produtos da agricultura familiar em feiras regionais.

Essa abordagem amplia a eficiência, elimina barreiras entre municípios e fortalece a Região Metropolitana como um bloco único de desenvolvimento.

Quais são os maiores desafios para consolidar a Região Metropolitana de Palmas em 2025?

O principal desafio tem sido conscientizar a sociedade sobre a importância da integração. É necessário que os prefeitos e gestores municipais compreendam que o desenvolvimento de Palmas não deve ocorrer em detrimento dos municípios vizinhos, e vice-versa.

O prefeito Eduardo, com sua experiência política e visão estratégica, reforçou a integração da capital com os municípios próximos. A Região Metropolitana foi criada em 2013, mas permaneceu inativa até 2025. A eleição de Eduardo revigorou o projeto e permitiu avançar em visitas e diálogos com prefeitos de municípios como Rio dos Bois, Silvanópolis, Cristalândia e Mateiros.

O objetivo é que todos os municípios participem de forma ativa no desenvolvimento regional. O governo do Estado também se engajou, criando uma secretaria extraordinária e estruturando o conselho. Para garantir resultados concretos, será necessário que o conselho e o fundo de investimento estejam funcionando plenamente, facilitando a execução de projetos e a captação de recursos de forma integrada.

Como será garantida a aplicação dos recursos na Região Metropolitana, considerando questões burocráticas e legais entre municípios?

Existem desafios burocráticos, pois os municípios têm orçamentos próprios e não podem atender outros municípios diretamente sem respeitar a legalidade. O Conselho Metropolitano é fundamental para resolver essa questão, permitindo que os recursos sejam aplicados de forma organizada e legal em toda a região.

Por exemplo, os R$ 19 milhões destinados pelo senador Irajá aos poços artesianos têm o objetivo de beneficiar toda a Região Metropolitana, mas a execução depende da coordenação do conselho. Com a vinda do novo secretário estadual nomeado, será possível discutir e implementar projetos de forma integrada, garantindo que todos os municípios, grandes e pequenos, se beneficiem de forma equitativa.

O senhor acredita que há riscos de politização excessiva desse projeto, como apontaram alguns parlamentares?

Eu acompanhei muito essa discussão. Temos que ter muito cuidado com essa situação. Foi até o deputado Júnior Geo que levantou essa questão, que a Região Metropolitana poderia vir a ser usada como instrumento político. Porém, ela deve ser usada como instrumento de desenvolvimento regional. É preciso ter muita cautela.

Se o município quiser participar, ele precisa obedecer os critérios da Região Metropolitana e fazer a sua parte. Vejo que os municípios que integraram a Região Metropolitana estão fazendo a sua parte, correndo atrás, mas queremos discutir com eles a criação de uma secretaria ou uma coordenação metropolitana, para que haja conversação. Queremos discutir tudo isso, mas é preciso ter muito cuidado, porque acredito que chegamos no limite de municípios. A Região Metropolitana de Palmas são esses 31 municípios que compõem.

Claro, com a vinda de Santa Rosa, porque se Chapada for aprovada, Santa Rosa automaticamente precisa ser incluída, pois está próxima. Mas, além disso, acredito que não se deve acrescentar mais, porque isso poderia gerar divergências. Teríamos que pensar na criação de outras regiões metropolitanas, como Gurupi, Araguaína, Araguatins ou outra cidade. 

Chegamos a esse momento, e agora precisamos da parceria dos prefeitos para que a Região Metropolitana não seja simplesmente uma arma política, mas sim um instrumento de desenvolvimento. É isso que queremos, e é isso que o prefeito Eduardo defende todos os dias. Quando houver um fórum com a participação de todos os municípios, nem Palmas nem o governo do Estado poderão decidir sozinhos, porque as decisões da Região Metropolitana impactam não apenas Palmas, mas todos os 31 municípios que a compõem.

Até então temos apenas a Região Metropolitana de Palmas no Tocantins, correto?

É importante ter cuidado com a criação de muitas regiões metropolitanas. O governo do Estado precisa acompanhar de perto, porque todas elas seriam ligadas à secretaria estadual. Precisamos definir como será o processo, como será criado o fundo, quais serão os critérios. Esse conselho precisa criar critérios claros para a inclusão de municípios e outras regiões. A Assembleia Legislativa também deve criar critérios para a criação de outras regiões metropolitanas. Não podemos banalizar um assunto tão importante.

A Região Metropolitana de Palmas é necessária porque Palmas é a capital do Tocantins e tem forte relação com os demais municípios. Por exemplo, Lajeado está interligado a Palmas, Porto Nacional está na divisa, Paraíso está próximo, e o Jalapão, que você citou, está totalmente incluído nessa proposta, pois o turismo de ambas as partes é trabalhado em conjunto. 

Como evitar que a Região Metropolitana se torne apenas um instrumento para captar recursos sem entregar resultados concretos para a população?

Isso depende do comprometimento de todos os envolvidos. Sinto-me feliz ao ver, no início desse processo, o comprometimento de tantas pessoas: o governo do Estado agindo, o município pedindo, a Assembleia Legislativa discutindo, o prefeito Eduardo correndo atrás. Não podemos deixar isso esfriar.

Temos recursos do senador, que têm a intenção de atender não apenas Palmas, mas toda a Região Metropolitana. A Assembleia Legislativa tem poder para alocar recursos integrados, e o governo federal também pode destinar recursos via emendas. Vamos trabalhar em Brasília, na Assembleia Legislativa, na Câmara de Vereadores, em todos os lugares que possam ajudar a fortalecer a Região Metropolitana para que ela não fique apenas no papel.

O principal gargalo é o comprometimento dos prefeitos. Precisamos conscientizá-los da importância dessa união. Uma região unida se desenvolverá de forma integrada, mais rápida e eficiente do que cada município atuando sozinho.

As emendas de bancada, salvo engano, podem ser aplicadas apenas em regiões metropolitanas ou em projetos conjuntos. A secretaria busca também recursos extras junto aos ministérios, com foco em trazer investimentos para toda a região. A secretaria foi criada não para gastar recursos, mas para buscar recursos, fortalecendo o desenvolvimento integrado da Região Metropolitana de Palmas.

Falando em articulação, como tem sido a articulação da Secretaria da Região Metropolitana de Palmas com a Associação Tocantinense dos Municípios?

O prefeito Eduardo respeita a Associação Tocantinense de Municípios, devolveu Palmas aos quadros da Associação e colocou o ex-presidente na secretaria mais municipalista que temos. Esse gesto demonstra que a associação precisa estar totalmente ligada à Região Metropolitana, porque os 31 municípios que compõem essa região são filiados à associação.

O presidente da Associação, meu irmão Big Jow, prefeito de Cristalândia, faz parte da Região Metropolitana e discute conosco. Você pode ter certeza de que, quando fizermos o grande fórum da Região Metropolitana, vamos impactar o Tocantins com ideias, funções e muita coisa boa, inclusive com capacitação. Queremos fazer isso dentro da Associação Tocantinense de Municípios. Queremos caminhar lado a lado com a Associação, porque a estrutura que ela tem hoje é invejável.

Ela consegue atingir os 139 municípios em segundos. Eu estive quatro anos na Associação como presidente e dois anos como vice-presidente, e vimos o tamanho da união que conseguimos. A Associação deixou de ser apenas um lugar de apoio para os municípios filiados e se tornou uma defensora ativa deles.

O prefeito Eduardo disse que as portas da Secretaria da Região Metropolitana estão abertas para todos os municípios que compõem a região, mas estão escancaradas para os demais municípios do estado, para promover união. Palmas é a capital do Tocantins e deve ser a capital de todos os tocantinenses.

Existe possibilidade de integração da Região Metropolitana de Palmas com outras regiões metropolitanas que podem ser criadas futuramente?

Depende dos critérios definidos. O fundo de desenvolvimento e o conselho que está sendo criado serão os responsáveis por isso, mas posso responder pela secretaria municipal.

Quando outras regiões metropolitanas forem criadas, procuraremos fazer planos de apoio, trocar experiências e buscar recursos junto a essas regiões. Palmas precisa ajudar os demais municípios, porque é a capital do estado do Tocantins. Muita coisa mudou, porque Palmas não é apenas para si mesma, mas deve se preocupar com os municípios vizinhos. A cidade foi criada por Siqueira Campos, que era um grande municipalista e sempre deixou as portas de Palmas abertas. Ele dizia: “Te amo, Palmas, como amo os municípios do Tocantins.”

Crescendo Palmas, crescem os municípios da Região Metropolitana e cresce o estado.

De que forma a Região Metropolitana de Palmas pode contribuir para reduzir desigualdades entre os municípios?

É um ponto bem colocado. Enquanto um município grande consegue captar R$ 5 ou R$ 6 milhões de reais em Brasília, um município menor, como Chapada de Areia, consegue apenas dois ou três milhões. Há desigualdade. Integrando a região, conseguimos captar recursos juntos.

Por exemplo, estivemos na Associação Tocantinense de Municípios conversando com a bancada federal para captar recursos de custeio da saúde para todos os 139 municípios. Ficou acordado que a bancada colocaria R$ 500 mil reais para todos os municípios do Tocantins. Isso promove igualdade, atendendo todos de forma justa.

Palmas tem a prerrogativa de buscar mais recursos individuais devido ao seu tamanho, mas na integração, Palmas é parceira dos municípios. O prefeito Eduardo entende que Palmas já está bem estruturada e quer contribuir para que os municípios menores do interior tenham apoio.

Palmas pode colaborar com municípios vizinhos em saúde, saneamento básico e outras áreas, promovendo igualdade. Não queremos uma capital rica com municípios pobres ao seu redor. Precisamos que Palmas e os municípios vizinhos cresçam juntos, promovendo desenvolvimento equilibrado.

O Tocantins ainda enfrenta gargalos em saúde e transporte. Há espaço para políticas metropolitanas nessas áreas?

Claro, é essencial integrar essas áreas. Muitos gargalos podem ser tratados pela Região Metropolitana, como turismo e saúde. No interior, a maioria dos municípios tem apenas uma ou duas unidades de saúde, e pacientes muitas vezes precisam ir para Palmas para atendimento. Isso gera custos e deslocamentos.

O gargalo da saúde precisa ser regionalizado rapidamente. É uma das pautas principais do prefeito Eduardo, que busca recursos para criação de um hospital municipal e também de uma maternidade, beneficiando toda a Região Metropolitana.

O mesmo vale para transporte. Muitas pessoas trabalham em municípios vizinhos e enfrentam dificuldades, como pegar dois coletivos quando poderia ser apenas um. Tudo isso precisa ser integrado. Quando existe uma secretaria que ouve os municípios, o tratamento dos problemas é diferente. É isso que o prefeito Eduardo quer.

Para que isso funcione, os municípios vizinhos precisam estar conectados, porque há problemas comuns em saúde, educação, saneamento básico e transporte. Criando o conselho do governo do Estado, estruturando a secretaria e realizando o fórum explicativo, vamos viver novos tempos na Região Metropolitana de Palmas.

Agora, a Secretaria da Região Metropolitana funciona como elo de ligação entre a Prefeitura de Palmas e os municípios vizinhos. Juntos, podemos alcançar alternativas para melhorar a vida da população de forma integrada, conforme a visão do prefeito Eduardo Siqueira Campos, filho do criador da Região Metropolitana, lá em 2013. Palmas deve crescer e se desenvolver, mas sem deixar ninguém para trás.