Amazônia receberá R$ 11,7 milhões para ações de defesa civil; Tocantins está entre os estados beneficiados

A atual estiagem na Amazônia promete ser a mais severa em 20 anos, afetando diretamente a qualidade de vida e a segurança dos moradores da região. Com o objetivo de mitigar os impactos dessa situação, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, aprovou o repasse de R$ 11,7 milhões para ações emergenciais. Esses recursos serão direcionados, principalmente, aos estados do Amazonas e Roraima, que enfrentam condições climáticas extremas. Além disso, o MIDR reconheceu a situação de emergência em 53 municípios de Acre, Amazonas, Roraima e Rondônia, aprovando oito planos de trabalho específicos.

O Tocantins, como parte da Amazônia Legal, também será beneficiado com os recursos provenientes do Fundo Amazônia. Até o momento, foram liberados R$ 405 milhões para apoiar o Corpo de Bombeiros dos estados amazônicos, incluindo o Tocantins, no combate ao desmatamento e incêndios. Além disso, o programa União com Municípios destinou R$ 785 milhões para ações de combate aos incêndios e ao desmatamento em 70 municípios prioritários, abrangendo também áreas do Tocantins.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, destacou o esforço conjunto do governo para enfrentar a crise climática. Ele enfatizou a mobilização do governo federal desde o início do problema, mencionando a criação de uma sala de situação para monitorar as questões relacionadas à Amazônia, em colaboração com a ministra do Meio Ambiente e Mudanças do Clima, Marina Silva, e o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. Góes também mencionou que uma reunião com os governadores dos estados afetados, incluindo o Tocantins, está prevista para a próxima semana para discutir as medidas adicionais a serem adotadas.

Em julho, o presidente Lula sancionou uma lei que regulamenta o manejo integrado do fogo no país, estabelecendo restrições ao uso do fogo para desmatamento da vegetação nativa e fortalecendo as brigadas de combate a incêndios. Em complemento, Lula assinou um pacto com governadores, incluindo o do Tocantins, para reforçar as ações de prevenção e controle do fogo, com a suspensão de autorizações de queima durante o período seco.

Municípios do Tocantins e de outros estados que possuem reconhecimento federal de situação de emergência podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. Essas solicitações devem ser realizadas através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), onde as metas e valores solicitados são avaliados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional. Após a aprovação, o valor é liberado oficialmente por meio de portaria no Diário Oficial da União.

Além disso, a Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD e em outras ações de proteção e defesa civil, reforçando a preparação dos estados amazônicos, incluindo o Tocantins, para enfrentar desastres naturais.