Após queda do petróleo, governo encerra primeiro subsídio ao diesel e revisa demais incentivos

O governo federal anunciou nesta terça-feira, 30, que começará a retirar, de forma gradual, os subsídios concedidos aos combustíveis durante o período de alta do petróleo provocada pela guerra envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã. A primeira medida será o encerramento da subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel, que deixa de vigorar a partir desta quarta-feira, 1º.

De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a decisão foi tomada após a redução do preço internacional do petróleo, que retornou a níveis próximos aos registrados antes da escalada das tensões no Oriente Médio, diminuindo a necessidade de manutenção das medidas emergenciais.

“Estamos tirando a subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel a partir de amanhã e não vamos parar por aqui. Estamos em avaliação da outra subvenção do diesel, que é R$ 1,12, e, em especial, também da gasolina, de R$ 0,44”, afirmou Durigan.

Segundo o ministro, o governo acompanha diariamente a evolução das cotações do petróleo no mercado internacional e dos preços dos combustíveis no país para definir o momento adequado para retirar os demais incentivos.

O que muda

Neste primeiro momento, apenas o subsídio de R$ 0,35 por litro do diesel será encerrado. As demais medidas de apoio permanecem em vigor e seguem sob análise da equipe econômica.

Benefícios que permanecem

Continuam valendo:

• subsídio de R$ 1,12 por litro do diesel;
• subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina;
• subsídio ao gás de cozinha (GLP);
• desoneração de tributos federais sobre o biodiesel;
• desoneração de tributos sobre o querosene de aviação.

Segundo o governo, esses incentivos foram implementados para reduzir os efeitos da alta internacional do petróleo sobre os preços dos combustíveis pagos pelos consumidores.

Razões para a retirada

A decisão ocorre após a diminuição das tensões no Oriente Médio, com o acordo parcial de cessar-fogo entre Estados Unidos e Irã. Com esse cenário, o barril do petróleo tipo Brent voltou a ser negociado em torno de US$ 70, valor semelhante ao registrado antes do conflito.

Com a redução das cotações internacionais, a equipe econômica considera que parte das medidas adotadas durante a crise já atingiu seu objetivo.

Impacto nas contas públicas

Além da queda do petróleo, o governo informou que a retirada gradual dos subsídios também busca reduzir os impactos sobre as contas públicas.

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que a medida está alinhada ao compromisso com a meta fiscal prevista para 2026.

“Mantida essa premissa da neutralidade fiscal, vamos retirando as subvenções, de modo que a nossa meta de resultado primário seja cumprida, sem nenhuma mudança”, declarou.

Segundo Moretti, a redução do preço do petróleo também diminuiu a arrecadação extraordinária obtida pelo governo por meio de royalties e tributos relacionados à produção e à exportação da commodity.

De acordo com o ministro, manter os subsídios por um período mais longo poderia ampliar a pressão sobre o orçamento federal.

Medidas adotadas durante a crise

Os subsídios aos combustíveis começaram a ser concedidos em março, quando a escalada do conflito no Oriente Médio provocou aumento expressivo no preço internacional do petróleo.

Na ocasião, o governo também implementou outras medidas para reduzir os impactos da alta sobre consumidores e empresas, entre elas:

• subsídios ao diesel, à gasolina e ao gás de cozinha;
• isenção de tributos federais sobre biodiesel e querosene de aviação;
• linhas de crédito para empresas aéreas;
• reforço da fiscalização dos preços praticados nos postos de combustíveis.

Grande parte dessas ações foi financiada com a arrecadação adicional gerada pela valorização do petróleo no mercado internacional.

Próximos passos

A equipe econômica informou que, caso os preços do petróleo permaneçam próximos dos níveis atuais, os incentivos concedidos ao diesel e à gasolina poderão ser reduzidos gradualmente nas próximas semanas.

Segundo o presidente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Artur Watt Neto, o processo de retirada dos subsídios foi planejado para ocorrer sem provocar impacto significativo nos preços dos combustíveis ao consumidor final.