Após o Jornal Opção Tocantins publicar reportagem mostrando que a Secretaria do Turismo empenhou quase R$ 4 milhões em shows e eventos culturais no primeiro mês de gestão interina, o governador Laurez Moreira (PSD) apresentou dados comparativos para afirmar que herdou uma estrutura de gastos muito maior e que já promoveu uma redução “significativa” nas despesas.

De acordo com release divulgado pelo Palácio Araguaia, entre janeiro e 2 de setembro deste ano — período integral da gestão de Wanderlei Barbosa (Republicanos), afastado por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) —, o governo estadual teria destinado cerca de R$ 180 milhões para contratações artísticas. O valor representa uma média mensal de R$ 18 milhões.

Desde que assumiu o comando do Estado, em 3 de setembro, Laurez afirma que o total de gastos caiu para R$ 3,9 milhões, o que corresponderia a uma economia de 81%. “Assumi o Governo do Estado com o compromisso de moralizar a gestão pública, cortar gastos excessivos e acabar com o desperdício do dinheiro público. Um exemplo disso são os shows. Determinei que fossem cortados o máximo dos gastos com shows. Conseguimos reduzir em 81%”, declarou o governador.

Laurez também criticou o volume gasto anteriormente. “O Tocantins é um estado com necessidades urgentes, como na saúde, na segurança pública, na infraestrutura e na assistência social. Gastar R$ 180 milhões com shows em apenas oito meses é um absoluto desrespeito com a população que sofre com a falta de serviços públicos básicos. Meu compromisso é mudar essa realidade e reconquistar a credibilidade do Tocantins”, afirmou.

Contratações anteriores e eventos tradicionais

A Secretaria do Turismo (Setur) esclareceu que os empenhos registrados entre 10 e 26 de setembro no Sistema SICAP/LCO, do Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO), correspondem a eventos tradicionais e consolidados no calendário cultural tocantinense, como a EXPO Colinas, EXPODianópolis, EXPOAN (Ananás), EXPO Peixe, Festa da Colheita do Capim Dourado (Mateiros) e atividades religiosas em Palmas, como o Dia do Católico e o Adorai.

Segundo a pasta, as prefeituras locais são responsáveis por escolher as atrações, de acordo com o perfil cultural de cada município. À Setur cabe apenas a execução técnica e o pagamento, observando “todos os critérios legais e a regularidade documental exigida”.

As contratações foram realizadas por inexigibilidade de licitação, modalidade prevista no artigo 74 da Lei nº 14.133/2021, que permite a contratação direta de artistas consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública.

A secretaria destacou ainda que todos os eventos já estavam autorizados e em andamento desde a gestão anterior, e que o atual governo decidiu mantê-los com redução de valores “para evitar prejuízos à economia local e à população que depende do movimento gerado por essas festividades”.

Austeridade

Desde que assumiu o governo interinamente, em 3 de setembro, após o afastamento de Wanderlei Barbosa no âmbito da Operação Fames–19, Laurez Moreira tem adotado um discurso centrado em contenção de despesas, revisão de contratos e moralização das contas públicas.

Nos bastidores, aliados afirmam que a equipe de transição encontrou altos volumes de empenhos e contratos já assinados, especialmente nas áreas de eventos, comunicação e publicidade. A divulgação dos novos dados sobre gastos com shows ocorre em meio à tentativa do governo interino de marcar diferença em relação à gestão afastada, sem, no entanto, interromper completamente as atividades do calendário cultural e turístico do Estado.