Bolsonaro presta depoimento ao STF em processo sobre tentativa de golpe: confira os principais pontos

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) prestou depoimento nesta terça-feira, 10, à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito do processo que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A oitiva foi conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal.

No interrogatório, Bolsonaro negou envolvimento em qualquer articulação contra a ordem democrática e afirmou que sempre atuou “dentro das quatro linhas da Constituição”, expressão frequentemente utilizada em seus discursos públicos. Ele também voltou a defender a adoção do voto impresso e criticou o atual modelo de urnas eletrônicas.

Durante a sessão, o ministro Moraes questionou o ex-presidente sobre o ambiente de desconfiança em relação ao sistema eleitoral e sobre uma reunião ministerial realizada em julho de 2022, na qual o tema foi debatido.

Bolsonaro alegou ainda que, durante a campanha de 2022, foi prejudicado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por supostamente não ter tido permissão para divulgar informações desfavoráveis ao adversário Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e para exibir realizações do seu governo.

O ex-presidente mencionou também o atual ministro do STF, Flávio Dino, afirmando que o magistrado, em 2010, teria feito críticas ao sistema eletrônico de votação após disputar uma eleição no Maranhão.

A audiência de Bolsonaro integra uma série de depoimentos que começaram na segunda-feira, 9, com as oitivas do tenente-coronel Mauro Cid, delator do caso e ex-ajudante de ordens da Presidência, e de Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e atualmente deputado federal.

Também foram ouvidos no processo nomes próximos ao ex-presidente, como o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, que reconheceu falhas na segurança pública durante os atos de 8 de janeiro de 2023, mas negou a existência de fraude eleitoral, e o general Augusto Heleno, que permaneceu em silêncio durante o interrogatório.

Além de Bolsonaro, figuram como réus na ação penal militares e ex-integrantes do governo federal. Os crimes investigados incluem organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e depredação de patrimônio público tombado.

O julgamento está previsto para ocorrer no segundo semestre de 2025, e as penas aplicáveis, em caso de condenação, podem ultrapassar 30 anos de prisão.