Brasil pede explicações aos EUA após deportação de brasileiros com tratamento degradante

O Ministério das Relações Exteriores informou que requisitará esclarecimentos ao governo dos Estados Unidos sobre o tratamento considerado “degradante” dado aos 88 brasileiros deportados na última sexta-feira, 24. A aeronave americana aterrissou no aeroporto de Manaus (AM), e a Polícia Federal (PF) soube que os passageiros estavam sendo transportados algemados.

“O uso indiscriminado de algemas e correntes viola os termos de acordo com os EUA, que prevê o tratamento digno, respeitoso e humano dos repatriados”, afirmou o Itamaraty em uma nota. O governo brasileiro destacou que está atento às mudanças nas políticas migratórias norte-americanas, com o objetivo de garantir “a proteção, segurança e dignidade dos brasileiros ali residentes.”

Segundo a nota, “o governo brasileiro considera inaceitável que as condições acordadas com o governo norte-americano não sejam respeitadas”. O Brasil havia acordado a realização de voos de repatriação, iniciados em 2018, com a finalidade de reduzir o tempo de permanência de seus cidadãos em centros de detenção nos Estados Unidos por imigração irregular, já sem possibilidade de recurso.

Em resposta ao ocorrido, o governo brasileiro determinou a retirada das algemas e enviou uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) para levar os deportados até seu destino final. O voo, com destino ao Aeroporto Internacional de Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte (MG), teve que fazer um pouso de emergência em Manaus devido a problemas técnicos.

“As autoridades brasileiras não autorizaram o seguimento do voo fretado para Belo Horizonte na noite de sexta-feira, em função do uso das algemas e correntes, do mau estado da aeronave, com sistema de ar condicionado em pane, entre outros problemas, e da revolta dos 88 nacionais a bordo pelo tratamento indigno recebido”, diz a nota do Itamaraty.

No sábado, 25, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, se reuniu em Manaus com o superintendente interino da PF no Amazonas, delegado Sávio Pinzón, e com o comandante do 7º Comando Aéreo Regional da FAB, major-brigadeiro Ramiro Pinheiro. Durante o encontro, foi feito um relato detalhado sobre os incidentes ocorridos no aeroporto Eduardo Gomes, envolvendo os cidadãos brasileiros deportados em voo do governo dos Estados Unidos. A reunião servirá de base para o pedido de explicações ao governo norte-americano sobre o tratamento dispensado aos passageiros no voo.

Na noite de sábado, 25, o avião da FAB com os brasileiros chegou ao Aeroporto Internacional de Confins, em Minas Gerais.

Em uma nota divulgada no domingo, 26, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, expressou seu repúdio às condições enfrentadas pelos deportados. “A decisão por um novo procedimento na política de imigração, que é um direito assegurado a todos os países, não pode vendar nossos olhos diante de situações degradantes e denúncias de agressões e maus-tratos”, afirmou. “O respeito à dignidade humana é um conceito consagrado em um mundo civilizado e democrático”, completou.

A operação de deportação em massa dos Estados Unidos, que envolveu a detenção de 538 pessoas, teve início pouco depois da posse de Donald Trump. Na noite de quinta-feira, 23, centenas de imigrantes ilegais foram deportados em aviões do Exército dos EUA. A porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, anunciou que “a maior operação de deportação em massa da história está em curso”. Durante sua campanha presidencial, Trump prometeu combater a imigração ilegal, classificando-a como uma “emergência nacional”. Assim que assumiu a presidência, ele assinou ordens executivas visando restringir a entrada de imigrantes no país.