Câmara acelera projeto para quebrar patentes de emagrecedores e Anvisa emite alerta sobre risco de pancreatite grave

A Câmara dos Deputados aprovou um requerimento de regime de urgência que declara os remédios Mounjaro e Zepbound como de interesse público e pede a quebra de patente. Ambos são medicamentos agonistas do receptor GLP‑1, popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras. O Projeto de Lei nº 68, de 2026 foi instaurado nesta segunda-feira, 9, com337 votos favoráveis e 19 contrários. O texto é de autoria dos deputados federais Antonio Brito (PSD-BA) e Mário Heringer (PDT-MG).

Com a aprovação do regime de urgência, o projeto pode ser votado a qualquer momento no plenário, sem necessidade de passar pelas comissões da Casa. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu alerta de farmacovigilância sobre os riscos do uso indevido de canetas emagrecedoras. O grupo inclui a dulaglutida, a liraglutida, a semaglutida e a tirzepatida. Em nota, a Anvisa destacou que, embora o risco conste das bulas dos medicamentos aprovados no Brasil, as notificações têm aumentado tanto no cenário internacional quanto no cenário nacional, o que exige reforço das orientações de segurança.

Segundo a agência, o monitoramento médico é motivado pelo risco de eventos adversos graves, incluindo pancreatite aguda, que podem incluir formas necrotizantes e fatais.

No início do mês, a Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde (MHRA) do Reino Unido também emitiu alerta para o risco, ainda que pequeno, de casos de pancreatite aguda grave em pacientes que utilizam canetas emagrecedoras.

*Com informações da Agência Brasil em colaboração com Lucas Pordeus León