Candidaturas coletivas de esquerda ganham espaço político em Palmas

Uma tendência que tem ganhado força na política brasileira é a candidatura coletiva, também conhecida como candidatura compartilhada. Na capital do Tocantins, Palmas, nas eleições municipais que ocorrerão em outubro, pleiteiam ao cargo de vereador dois grupos políticos: o “Coletivo Somos” e o “Povo de Luta”, ambos filiados no Partido dos Trabalhadores (PT).

Esse formato permite que um grupo de pessoas se unam para lançar um representante como candidato nas eleições para a Câmara Municipal ou para o Congresso, ou seja, o modelo de candidatura coletiva é válido apenas para vereadores, deputados e senadores.

Membros dos dois Coletivos, pré-candidatos nas eleições municipais de 2024, concederam entrevista ao Jornal Opção Tocantins, e contaram um pouco da história de cada grupo.

Coletivo Somos

O Coletivo Somos foi fundado em 2020, sendo o primeiro projeto de mandato coletivo na história do Tocantins. Em entrevista ao Jornal Opção Tocantins, um dos integrantes, o jornalista e doutorando em Ciências do Ambiente, Eduardo Azevedo, disse que o Coletivo Somos tem se destacado na política do Tocantins por sua abordagem inovadora e representativa. “A ideia surgiu da necessidade de uma representação mais plural e democrática, onde diferentes vozes da sociedade pudessem ser ouvidas e integradas no processo legislativo”, apontou.

Atualmente, além de Eduardo Azevedo, o grupo é composto pela administradora Thamires Lima, a assistente social Elba Bruno, a protetora animal Luciely Oliveira, a professora Natália Pimenta, o servidor público federal Alexandre Peara, e o advogado Ayrton Lopes. Nas eleições irá representar o grupo nas urnas, Thamires Lima.

O Coletivo Somos defende diversas causas com foco principalmente na justiça social, direitos de mães atípicas, moradia, defesa dos direitos dos animais, proteção ambiental, defesa da causa LGBTQIA+, transparência e fiscalização na administração pública, e inclusão social. 

Eduardo Azevedo destacou que a defesa dessas causas é uma forma de assegurar o direito às políticas públicas de acordo com as necessidades do cidadão. “Nosso objetivo é sempre garantir que as políticas públicas sejam elaboradas de forma participativa e atendam às reais necessidades da população palmense”, Finalizou.

Coletivo “Povo de Luta” 

O Povo de Luta surge como uma aliança de movimentos e lideranças de esquerda unidas para disputar um cargo de deputado nas eleições de Palmas em 2022. Com o apoio de militantes dos movimentos sociais Enegrecer, Kizomba, Marcha Mundial das Mulheres, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e líderes sindicais da regional de Palmas do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet).

Este coletivo, Povo de Luta, se compromete a defender prioritariamente a educação, o direito à cidade e ao campo, as mulheres, o antirracismo e a juventude, além de outras causas que representam as diversas experiências da sociedade palmense. O representante do grupo, Cristian Ribas, falou ao Jornal Opção Tocantins, que a unidade das várias pessoas neste projeto surge, sobretudo, pela responsabilidade com a população palmense. “Entendendo que não se trata de uma pessoa centralizadora que vai resolver os problemas, mas sim de mudar os rumos da sociedade de forma coletiva. Portanto, um mandato coletivo também esmera esse ideal, de que só a união da classe trabalhadora irá fazer os enfrentamentos necessários, que infelizmente não são visualizados na atual composição da câmara”, afirmou.

Na entrevista, Cristian Ribas, declarou ainda que o mandato coletivo “Povo de Luta” busca representar a classe trabalhadora no poder institucional, emergindo da base dos movimentos sociais e sindicais com o objetivo de transformar a sociedade. “Nossa proposta é inclusiva; queremos uma voz coletiva que defenda as mulheres, uma educação pública gratuita e de qualidade, condições dignas para os profissionais da educação, e enfrentamos o racismo estrutural com políticas afirmativas e valorização da cultura afro-brasileira. Além disso, combatemos a LGBTfobia,  a garantia de direitos iguais e respeito à orientação sexual”, ressaltou.

O coletivo é composto por Cristian Ribas que será o representante do grupo nas urnas, é advogado popular, ativista do movimento negro, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB/TO), e assessor jurídico de movimentos sociais e comunidades tradicionais no Tocantins. Por Naiara dos Santos, assistente social no sistema socioeducativo, especialista em saúde mental e atenção psicossocial e mestre em serviço social. Militante do Coletivo Nacional de Juventude Negra (Enegrecer). Por Rose Marques,  militante de base, atua nos Conselho Municipal de Educação e Alimentação, e desde 2015, atua na Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado Tocantins (Sintet) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT/TO). Também  Messias Vieira, geógrafo, militante do MST, professor na rede municipal de Palmas, e atuou ativamente nas pastorais sociais da Igreja Católica.

O que diz na Resolução

Após anos sendo realizado de modo informal, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou na Resolução nº 23.675, de 16 de dezembro de 2021, – atualização da resolução nº 23.609/2019, dispõe sobre a escolha e o registro de candidatas e candidatos para as eleições – que um grupo ou coletivo seja mencionado em nome na urna. Sendo as Eleições Gerais de 2022, a primeira a ser realizada após a decisão.

Foi descrito na resolução, Art. 2º, que no caso de candidaturas promovidas coletivamente, a candidata ou o candidato poderá, na composição de seu nome para a urna, junto ao nome pelo qual se identifica individualmente a designação do grupo ou coletivo social que apoia sua candidatura, respeitado o limite máximo de caracteres.

Conforme o TSE, também é vedado o registro de nome de urna contendo apenas a designação do respectivo grupo ou coletivo social. Não constitui dúvida quanto à identidade da candidata ou do candidato a menção feita, em seu nome para urna, a projeto coletivo de que faça parte.