Caso de desvio milionário em construtoras do Tocantins chega ao STF e levanta suspeita de envolvimento político

O processo que apura o desvio de R$ 11,8 milhões de construtoras que atuavam no Tocantins, revelado pela Operação Perfídia, subiu para o Supremo Tribunal Federal (STF). A ação penal, de número 2717, tem como origem o Tocantins e foi distribuída ao ministro Cristiano Zanin, conforme registro oficial da Corte.

A remessa do caso ao Supremo indica que, durante as investigações conduzidas pela Polícia Civil e pelo Ministério Público Estadual, surgiram elementos que citam ou envolvem autoridade com foro privilegiado, como parlamentar federal. Quando isso ocorre, a competência para seguir com o processo é do STF.

O caso ganhou repercussão em maio, após a deflagração da Operação Perfídia, que investigou um esquema de fraude em notas fiscais, criação de empresas de fachada e lavagem de dinheiro. Segundo a apuração da época, o grupo teria causado prejuízo milionário a duas construtoras que executavam obras em Palmas.

Na ocasião, quatro pessoas foram presas preventivamente e veículos de luxo avaliados em mais de R$ 1 milhão foram apreendidos. As defesas dos investigados alegaram que o processo estava em fase inicial e sob segredo de justiça.

Com a chegada do caso ao Supremo, tanto o inquérito quanto a ação penal passarão por reanálise sob a relatoria de Zanin, que poderá decidir se mantém o processo na Corte ou se devolve ao Tocantins, a depender da confirmação da existência, ou não, de autoridade com foro.