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Governo do Tocantins Porto Nacional Tocantins

A presença de aproximadamente 15 cães mortos em uma área de vegetação às margens da BR-010, em Porto Nacional, na região central do Tocantins, foi registrada nesta sexta-feira, 9. Os animais estavam dentro de sacos plásticos, nas proximidades da estrada de acesso ao assentamento São João 2.

Imagens gravadas por pessoas que passaram pelo local mostram os cães mortos, alguns fora dos sacos e apresentando sinais de decomposição. A Polícia Militar (PM) e a Secretaria da Segurança Pública (SSP) informaram que não receberam acionamento para atender à ocorrência.

A Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos e Meio Ambiente de Porto Nacional (ARPN) informou que tomou conhecimento da situação nesta sexta-feira, 9, e encaminhou uma equipe de fiscalização para verificar a área.

De acordo com a agência, os técnicos estiveram no local e fizeram registros fotográficos para documentar as condições em que os animais foram deixados. Em relação à remoção dos corpos, o município informou que as providências serão avaliadas após a análise das características do terreno e das competências legais dos órgãos envolvidos.

A ARPN também informou que, se forem identificados indícios de maus-tratos, morte intencional dos cães ou outros crimes ambientais, a Polícia Civil e os demais órgãos de controle serão formalmente acionados para investigar o caso.

NOTA DE ESCLARECIMENTO – PREFEITURA DE PORTO NACIONAL

A Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos e Meio Ambiente (ARPN) informa que tomou conhecimento, nesta sexta-feira (9), da ocorrência envolvendo a presença de mais de 15 cães mortos em uma área próxima à estrada de acesso ao assentamento São João 2, nas imediações da BR-010, em Porto Nacional.

Assim que tomou conhecimento do caso, a Agência adotou as providências necessárias para o encaminhamento da fiscalização ao local, com o objetivo de verificar a situação, levantar informações e apurar as circunstâncias da ocorrência.

Durante a fiscalização, serão avaliadas as condições encontradas no local e coletadas informações que possam contribuir para o esclarecimento dos fatos. Caso sejam identificados indícios de maus-tratos, morte deliberada dos animais ou outras possíveis infrações, os órgãos competentes poderão ser acionados para as providências legais cabíveis.

Em relação à retirada dos corpos, a necessidade e as medidas adequadas serão avaliadas conforme as condições verificadas no local e as atribuições dos órgãos responsáveis.

A ARPN reforça seu compromisso com a proteção e o bem-estar animal e destaca a importância da apuração responsável dos fatos, a fim de esclarecer as circunstâncias da ocorrência e identificar eventuais responsáveis, caso sejam constatadas irregularidades.