Com 95% do território atingido pela seca, Tocantins entra em situação de emergência

O governo do Tocantins decretou situação de emergência em todo o território estadual por 180 dias, em razão da estiagem prolongada e de seus impactos sobre a agropecuária, os recursos hídricos e o risco de incêndios florestais. A medida consta no Decreto nº 7.251, que será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 20 de outubro, e estabelece providências para o enfrentamento dos efeitos da seca em 2026 e 2027.

A decisão considera dados do Monitor de Secas da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), segundo os quais aproximadamente 95% do território tocantinense apresentava algum grau de seca em agosto de 2026. O levantamento também aponta que a área classificada como seca moderada passou de 33,57% em julho para 57,44% em agosto, indicando o avanço da estiagem no estado.

Entre as medidas previstas estão o abastecimento emergencial de água, a assistência às comunidades atingidas e o levantamento dos prejuízos registrados no setor agropecuário. Os relatórios produzidos pelos órgãos estaduais também poderão fundamentar solicitações de apoio financeiro e pedidos de prorrogação ou renegociação de obrigações dos setores afetados, conforme os critérios legais.

Órgãos estaduais terão responsabilidades específicas

A coordenação das ações ficará sob responsabilidade do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO), por meio do Comando de Ações de Defesa Civil, que deverá articular o atendimento aos municípios, organizar a assistência humanitária e consolidar informações sobre os danos provocados pela estiagem.

Na área agropecuária, a Secretaria da Agricultura e Pecuária (Seagro), com apoio do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), ficará encarregada de avaliar as perdas na produção, prestar assistência técnica e orientar os produtores sobre os mecanismos de apoio disponíveis.

O monitoramento das condições meteorológicas e hidrológicas caberá à Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), que também deverá acompanhar a evolução da seca e apoiar iniciativas para reduzir seus impactos sobre a disponibilidade de água.

Já a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) prestará suporte aos municípios na identificação e no atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social afetadas pela estiagem.