O acesso a novos tratamentos oncológicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) começa a ser ampliado nesta semana, com a oferta de nove medicamentos de alta tecnologia a partir de 20 de outubro. A medida contempla 13 indicações de tratamento contra o câncer e tem previsão de beneficiar mais de 116 mil pacientes. O Tocantins está entre os estados incluídos na primeira etapa de implantação.

A disponibilização será iniciada em 20 centros de tratamento distribuídos pelas cinco regiões brasileiras. A expectativa do Ministério da Saúde é expandir o atendimento para os demais centros habilitados até o fim de 2026. A aquisição dos nove medicamentos terá impacto anual estimado em R$ 155,4 milhões.

A previsão da pasta é incorporar 23 novos medicamentos oncológicos até o encerramento do ano, ampliando em 35% as opções de tratamento disponíveis na rede pública. Para viabilizar a medida, o ministério assumiu a compra e a negociação direta de dez fármacos, articulou uma ata para permitir que os estados adquiram outros nove por preços menores e ampliou os repasses destinados ao custeio dos serviços oncológicos para os quatro medicamentos restantes.

O investimento total previsto para viabilizar a oferta dos 23 medicamentos é de R$ 4 bilhões por ano.

Durante cerimônia realizada no Hospital Beneficência Portuguesa, em São Paulo, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que a ampliação e a qualificação da assistência oncológica no país envolvem a incorporação de tecnologias, o acesso a exames, a precisão dos diagnósticos e a oferta de tratamentos adequados no momento indicado.

“Também estamos fortalecendo as condições de trabalho dos profissionais de saúde, com serviços mais estruturados e uma rede pública cada vez mais preparada para atender às necessidades da população”, disse durante cerimônia.

Segundo o Ministério da Saúde, os nove medicamentos atuam de maneiras distintas, conforme o tipo de tumor, o estágio da doença e as características de cada paciente. Entre os resultados esperados estão o aumento da sobrevida e a melhora da qualidade de vida. Parte dos tratamentos também é indicada após a cirurgia, quando não há sinais visíveis do tumor, com a finalidade de reduzir o risco de retorno da doença.

Tocantins está entre os estados contemplados

A primeira etapa de implementação abrange unidades de saúde distribuídas por 16 estados e pelo Distrito Federal. Além do Tocantins, estão incluídos São Paulo, Paraná, Bahia, Ceará, Pernambuco, Piauí, Pará, Amazonas, Rio de Janeiro, Paraíba, Minas Gerais, Goiás, Rondônia, Rio Grande do Sul e Sergipe.

Saiba quais são os nove medicamentos e suas indicações

  • Trastuzumabe: indicado para câncer de estômago ou da junção esofagogástrica.
  • Abemaciclibe: destinado ao tratamento do câncer de mama precoce com receptores hormonais positivos (RH+), HER2 negativo e comprometimento de linfonodos.
  • Acetato de lanreotida: utilizado no tratamento de tumores neuroendócrinos.
  • Pazopanibe: indicado para câncer renal de células claras metastático.
  • Rituximabe: destinado ao tratamento de leucemia linfocítica crônica em primeira linha, linfoma folicular e linfoma difuso.
  • Abiraterona: indicada para câncer de próstata resistente à hormonioterapia, em casos não metastáticos e metastáticos, e para a doença metastática sensível à hormonioterapia.
  • Gefitinibe: utilizado no tratamento de câncer de pulmão de células não pequenas em primeira linha.
  • TSH recombinante (alfatirotropina): indicado para câncer diferenciado de tireoide quando há indicação de tratamento com iodo radioativo.
  • Sunitinibe: destinado ao tratamento de câncer renal de células claras metastático e de tumor estromal gastrointestinal (GIST) avançado ou metastático após falha ao imatinibe.

SUS terá rastreamento de câncer colorretal

Outra medida anunciada pelo Ministério da Saúde é a implantação do rastreamento do câncer colorretal na rede pública. A iniciativa prevê a distribuição de 400 mil testes imunoquímicos fecais (FIT) para todos os estados.

O exame será utilizado em homens e mulheres assintomáticos com idades entre 50 e 75 anos para identificar aqueles que precisam realizar colonoscopia para confirmação diagnóstica. De acordo com as informações divulgadas pelo ministério, o teste tem precisão de 92%.

“​​Nós estamos construindo o maior programa público de rastreamento do câncer de colo retal do mundo. Não existe país do mundo que vai fazer o que nós estamos fazendo”, destacou o ministro Alexandre Padilha.

A pasta também está implementando no SUS o rastreamento do câncer do colo do útero por meio do teste de DNA-HPV. Como complemento, será financiada a citologia reflexa em meio líquido, procedimento que utiliza a mesma coleta para avaliar amostras que apresentam sinais de alerta. O investimento anual previsto é de R$ 2,7 milhões, com a realização de mais de 131 mil testes.

Cirurgias oncológicas por vídeo passam a receber custeio do SUS

O Ministério da Saúde também passará a custear cirurgias videotorácicas oncológicas, utilizadas principalmente no tratamento de câncer de pulmão. A técnica é minimamente invasiva e utiliza pequenas incisões, câmera e instrumentos específicos para a realização dos procedimentos.

Entre os efeitos associados à técnica estão a redução do período de internação e das complicações pós-operatórias.

Proadi-SUS terá R$ 4 bilhões para os próximos três anos

Durante a cerimônia, Padilha assinou o compromisso referente ao próximo triênio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), que prevê R$ 4 bilhões em investimentos ao longo dos próximos três anos.

O valor corresponde a aproximadamente um terço dos R$ 11 bilhões investidos pelo programa nos últimos 17 anos.

O ministro citou a participação de hospitais parceiros, como Albert Einstein, Sírio-Libanês, Oswaldo Cruz, Beneficência Portuguesa, Moinhos de Vento, A.C. Camargo e Hcor, em iniciativas voltadas à transferência de tecnologia, à capacitação de profissionais e ao aprimoramento da gestão do SUS.

“Tanto na transferência de tecnologia, capacitação profissional e melhoria da gestão do SUS. Muitos desses hospitais filantrópicos, inclusive, operam hoje com mais leitos dedicados ao SUS do que aos seus próprios serviços particulares”, disse.

Primeiro Hospital Inteligente do SUS será implantado em São Paulo

Padilha também anunciou a implantação do projeto Hospital Inteligente, em parceria com o Instituto Tecnológico de Medicina Inteligente do Brasil (ITMI), responsável pela gestão da iniciativa.

A primeira unidade com esse modelo será instalada no complexo do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP).

“O projeto prevê UTIs com equipamentos ultra-conectados e inteligência artificial, que permitem o monitoramento remoto em tempo real, com o profissional podendo acessar o que acontece dentro da UTI de qualquer canto do hospital, da casa dele, ou em outro serviço”, explicou Padilha.

“Além da modernização de laboratórios de anatomia patológica, serão reduzidos o tempo de entrega de laudos de biópsias de uma semana para apenas 48 horas por meio de telediagnóstico”, acrescentou.