Comissão da OABTO vai acompanhar investigações sobre morte de Gustavo Veloso e prestar apoio à família

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OABTO) criou uma comissão especial para acompanhar as investigações sobre a morte de Gustavo Feitosa Veloso, de 3 anos, e prestar apoio à família da criança. A medida foi oficializada pela Portaria nº 014/2026, assinada pelo presidente da entidade, Gedeon Pitaluga Junior.

O grupo será coordenado por Silvia Souza, conselheira federal e presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, e terá entre as atribuições o acompanhamento da apuração do caso e dos procedimentos adotados pelas autoridades responsáveis. A comissão também deverá avaliar, ao longo do trabalho, eventuais medidas institucionais, judiciais e legislativas relacionadas ao caso.

A criação do grupo ocorre, segundo a OAB diante da gravidade e da repercussão da morte da criança, ocorrida em Palmas. O pai de Gustavo, o advogado Igor Gustavo Veloso de Souza, é apontado nas investigações como principal suspeito pelo homicídio. Por estar inscrito na OAB, o caso também envolve a atuação institucional da entidade.

Segundo a vice-coordenadora-geral da comissão, Priscila Madruga, o objetivo não é interferir na atuação das autoridades, mas acompanhar a regularidade da investigação e dos procedimentos.

“A participação de uma Comissão da OAB reforça o compromisso institucional da Ordem com o acompanhamento responsável de um caso de extrema gravidade e repercussão social”, afirmou.

Priscila também destacou que o acompanhamento deverá considerar não apenas a eventual responsabilização criminal, mas o cumprimento das normas de proteção integral à criança previstas na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente.

“Diante da morte de uma criança, é indispensável que se apure não apenas a responsabilidade criminal, mas também se os mecanismos de proteção integral previstos na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente foram efetivamente observados”, disse.

A advogada Taís Parpinelli Santana, que integra a comissão, afirmou que a atuação da OAB representa uma resposta institucional diante da repercussão do caso e da necessidade de acompanhamento da apuração.

Para ela, a participação da entidade deve reforçar a defesa dos direitos fundamentais e a proteção de crianças e adolescentes.

“A atuação conjunta da Ordem demonstra a importância de reafirmarmos, perante a sociedade, que a proteção da vida, especialmente das crianças, é um compromisso inegociável”, declarou.

A comissão reúne advogadas e conselheiras com atuação em áreas como direitos humanos, proteção à criança e ao adolescente, enfrentamento à violência, políticas criminais e segurança pública.

Além de Silvia Souza e Priscila Madruga, fazem parte do grupo Loyanna Caroline Lima Leão Vieira, Maria da Glória Mariano Paiva de Jesus Gorgone, Elizete Resplandes Menezes Aguiar, Débora Cardoso Mesquita, Elismaria Clemente Silva, Ioná Bezerra Oliveira de Assunção, Fernanda Halum Pitaluga, Luz Arinda Malves, Erika Simara e Taís Parpinelli Santana.

A OABTO informou que o trabalho da comissão deverá subsidiar a adoção de medidas consideradas necessárias durante o andamento das investigações.