Conheça o plano de governo de Eduardo Siqueira Campos, prefeito eleito em Palmas

Eduardo Siqueira Campos (Podemos) foi recentemente eleito prefeito de Palmas, no último domingo, 27, conquistando a vitória sobre a candidata Janad Valcari (PL). Com uma proposta de governo focada tanto em retornar programas de sucesso de gestões anteriores, quanto na inovação e no fortalecimento de novas políticas públicas, Siqueira Campos promete transformar a cidade nos próximos quatro anos. 

Com a vitória consolidada, a expectativa é que o prefeito eleito coloque em prática as propostas apresentadas em seu plano de governo, divulgado ainda durante o período de campanha, que trazem medidas desde o retorno do Salão do Livro, instalação de paineis solares nas feiras da capital, até a criação de farmácias populares 24 horas e cuidados com a saúde mental. A seguir, confira algumas propostas elencadas pelo prefeito de Palmas.

SAÚDE

O prefeito eleito de Palmas, Eduardo Siqueira, apresentou em seu plano de governo para a área da saúde, foco em infraestrutura, modernização de serviços e ampliação de atendimento. Uma das principais propostas é a construção do Hospital Municipal Universitário de Urgência e Emergência, incluindo pronto-socorro infantil na região sul e uma unidade acessória na região norte, além de reforçar a capacidade de atendimento emergencial com uma terceira Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas no Taquari.

Para fortalecer a atenção primária e expandir o acesso da população, Eduardo planeja a construção de 11 novas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e a reestruturação de UBSs existentes, como as unidades de Taquaruçu Grande e Buritirana. Outra proposta em seu plano é o “Postinho Móvel”, uma unidade itinerante completa para atendimento em áreas rurais, assentamentos e entre a população em situação de vulnerabilidade.

Na área de diagnóstico e especialidades, o plano inclui a construção do AMAS II Tecnológico no Taquari, um centro avançado com recursos para exames complexos e diagnóstico por imagem, além de um centro de especialidades para atender diversas necessidades de saúde, como cardiologia, pneumologia, reabilitação e saúde bucal. Outro ponto de destaque é a criação da Rede Municipal de Farmácia Popular 24 horas, com uma unidade central e farmácias em cada UPA, além de um serviço de entrega de medicamentos em domicílio, em parceria com o programa táxi móvel do governo federal.

Na linha de cuidado e suporte para grupos específicos, Siqueira propôs criar a Linha de Cuidado para Mães e Famílias Atípicas, com centros de suporte e grupos terapêuticos, e expandir o acesso a serviços de saúde mental com o fortalecimento dos CAPS. Ele também prevê o aprimoramento do Samu, com novas viaturas e um efetivo ampliado para garantir atendimento rápido em todas as regiões de Palmas.

EDUCAÇÃO

Para a educação, o plano do prefeito recém-eleito foca na ampliação de vagas, inclusão, infraestrutura tecnológica e valorização dos profissionais da área. Uma das prioridades é a construção de novas Escolas de Tempo Integral (ETIs) e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), incluindo creches e berçários em regiões estratégicas, como o Taquari, Santo Amaro e Lago Norte, além de CMEIs na Capadócia e em Buritirana, visando aumentar o acesso à educação infantil e oferecer ensino integral em áreas carentes.

Eduardo também prevê a revitalização das ETIs existentes para melhorar o ambiente de aprendizado, com atenção especial a escolas como a Fidêncio Bogo, em Taquaruçu Grande, e Luiz Nunes de Oliveira, em Buritirana. Na inclusão, ele planeja expandir os Centros de Educação Inclusiva e Especial (CEI), aumentando de um para cinco unidades, para apoiar alunos autistas e neurodivergentes.

O plano contempla ainda o aumento de veículos de transporte escolar para atender 100% dos alunos do campo e a criação do programa “Educação Premiada”, que oferecerá bonificações aos servidores em exercício. Siqueira também planeja fortalecer a Educação de Jovens e Adultos (EJA), incluindo novos cursos técnicos e profissionalizantes, e promover a formação contínua dos servidores da educação. Também presente em seu plano de governo, Eduardo promete reintroduzir o Salão do Livro no âmbito municipal, a fim de incentivar a leitura entre crianças, jovens e adultos.

A modernização das escolas inclui a aquisição de Chromebooks e laboratórios móveis de ciências, além de investimentos em infraestrutura tecnológica e formação de professores para o uso dessas ferramentas. No campo da inovação pedagógica, o plano inclui a criação de Centros de Apoio Psicossocial para auxiliar alunos com desafios emocionais, programas de empreendedorismo em parceria com instituições locais e a inclusão de temas de sustentabilidade e meio ambiente no currículo.

Eduardo também quer implementar a Educação Bilíngue e a inclusão da Língua Brasileira de Sinais (Libras), promovendo fluência em inglês desde a educação infantil e garantindo acessibilidade para todos. 

SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL

O prefeito eleito de Palmas, Eduardo Siqueira, apresenta um conjunto abrangente de propostas para fortalecer a segurança pública e a defesa civil, com o objetivo de garantir a proteção dos cidadãos e promover a ordem social. Uma de suas principais iniciativas é transformar a Guarda Metropolitana de Palmas (GMP) em uma autarquia, vinculada diretamente ao Gabinete do Prefeito, o que proporcionará maior autonomia e eficácia nas operações.

Para aumentar a eficácia da segurança, Siqueira planeja aumentar o efetivo da GMP ao empossar imediatamente os aprovados e convocar integrantes do cadastro de reserva. Ele também propõe a construção da sede definitiva da Guarda e a implantação de unidades em bairros estratégicos, assegurando que a presença da Guarda seja sentida em toda a cidade, alinhando-se ao conceito de “Bairros Inteligentes”, com viaturas e equipamentos adequados.

A integração da GMP ao Sistema Integrado de Operações da Polícia Militar é outra proposta que visa uma colaboração mais efetiva nas ações de segurança. Eduardo também se compromete resgatar o Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) da GMP, que segundo seu plano de governo, se encontra defasado há mais de 20 anos, e a criar uma Lei de Aposentadoria para servidores que atuam em condições insalubres, promovendo melhorias nas condições de trabalho.

A modernização e o aprimoramento do efetivo são prioridades, com a implantação de um departamento de Inteligência na GMP. Este departamento será responsável pela criação de um Sistema de Monitoramento Inteligente e Salas de Situação, fortalecendo o conceito de segurança em “Bairros Inteligentes”. Além disso, Siqueira planeja descentralizar e fomentar projetos sociais, como a Orquestra e Coral da Guarda Metropolitana, que beneficiarão crianças e adolescentes da comunidade.

Na área de defesa civil, o prefeito propõe estruturá-la com aparelhamentos e equipamentos adequados, garantindo que os agentes tenham os recursos necessários para atuar efetivamente em situações de emergência. Ele também pretende criar um ambiente logístico apropriado para as operações da Defesa Civil e fortalecer a cooperação com o Comitê do Fogo, focando no combate a incêndios florestais e controle de queimadas. O plano do prefeito eleito também destaca a importância da elaboração do Plano Municipal de Proteção e Defesa Civil, que estabelecerá diretrizes claras para a atuação da Defesa Civil em Palmas, garantindo uma resposta rápida e eficaz em situações de emergência. 

MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE PÚBLICO

Siqueira destaca em seu plano de governo que a gestão pública do sistema de transporte demonstrou ser ineficiente e prejudicial à população, e, por isso, busca implementar melhorias, onde uma das suas principais propostas é a aquisição de uma frota inicial de 200 ônibus novos, com metade deles sendo elétricos, financiados por linhas de crédito de bancos como o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e/ou Banco da Amazônia (BASA). Além disso, a realização de um Chamamento Público emergencial para garantir a continuidade dos serviços é uma das prioridades de Eduardo, com a abertura de um processo licitatório que considere Parcerias Público-Privadas. O objetivo é escolher empresas com experiência comprovada que ofereçam um serviço de transporte coletivo moderno, incluindo pontos de ônibus com infraestrutura de qualidade, como wifi e banheiros.

O prefeito eleito se compromete a manter a tarifa pública existente e a política de subsídios, garantindo aos usuários uma transição equilibrada sem aumento de custos, sempre sob a supervisão do Poder Público e dos órgãos de controle. Ele também propõe a formação de uma comissão de estudos para elaborar um Plano de Mobilidade Urbana que considere alternativas como VLT e BRT, além de outras soluções já utilizadas em grandes centros urbanos.

No que diz respeito ao trânsito e à mobilidade urbana, o prefeito eleito planeja modernizar e equipar os Agentes de Trânsito, Transporte e Mobilidade. A proposta inclui o combate aos “apagões urbanos” por meio da melhoria da iluminação pública e a reformulação do Conselho de Acessibilidade, Mobilidade, Trânsito e Transporte, para garantir um funcionamento efetivo.

Eduardo Siqueira também quer fortalecer os processos de fiscalização com o uso de tecnologias e ampliar a sinalização viária, adequando faixas elevadas e garantindo acessibilidade. A construção de um plano de segurança viária é essencial para a redução de acidentes e vítimas graves. Entre as iniciativas inéditas na capital, destaca-se o Programa “Ciclo Palmas”, que financiará bicicletas e organizará ciclovias para lazer e passeio. Siqueira planeja ainda a reforma da Rodoviária, Terminais e Estações de transporte, além da implementação de faixas exclusivas de ônibus e a criação da Agência de Trânsito, Transporte e Mobilidade de Palmas.

INFRAESTRUTURA 

Uma das prioridades de Siqueira é retornar a Prefeitura para o Bosque do Pioneiros, com a restauração do Paço Municipal, um espaço que simboliza a identidade da cidade. Em paralelo, ele planeja a construção gradual das sedes administrativas no local destinado ao Paço Municipal, proporcionando um espaço de trabalho adequado para a administração pública.

Siqueira também propõe a criação um Plano Diretor de Drenagem para reduzir a impermeabilização das áreas urbanas, permitindo maior absorção das águas e reaproveitamento de recursos hídricos. Nesse sentido, a revitalização e ampliação da Rodoviária de Palmas, também proposta por Eduardo, será um passo importante para reativar a circulação comercial e viária, promovendo também o fomento do Rodoshopping.

Outra ação citada no plano de governo do prefeito eleito é a construção da infraestrutura do Parque Industrial de Taquaralto, que pretende estimular a economia local. Siqueira planeja ainda implantar o Mercado Público Municipal e realizar a licitação para a reabertura dos Quiosques Públicos de Palmas, oferecendo novos espaços de comércio à população.

A construção de uma ponte ligando o setor Bertaville à Av. NS-10 será uma importante intervenção para melhorar a conectividade entre o Plano Diretor e a Região Sul. Além disso, ele deseja incentivar a comercialização nos Centros de Comércio Popular e nas Áreas Reservadas ao Comércio Ambulante (ARCA’s), promovendo o empreendedorismo local.

O Programa “Cidade Limpa” será implementado para garantir a coleta de lixo regular e democrática em todas as regiões da cidade. Siqueira também pretende revitalizar e modernizar o Parque Cesamar, criando um espaço de lazer mais agradável para a população. Na área de mobilidade, ele se compromete a duplicar a Av. Teotônio Segurado, com a inclusão de ciclovias e iluminação, e a regularizar e pavimentar com asfalto de qualidade as ruas da região Sul, tomando como modelo a baixada do Aureny III. Outras propostas incluem a iluminação pública da BR-010 e a busca por parcerias para a implantação de uma Usina Energética de Resíduos.

Eduardo Siqueira destaca a importância da manutenção e ampliação da iluminação pública com qualidade e eficiência, revitalizando as praças e parques da cidade, como o Parque Sussuapara e o Parque Papagaio Galego na região Sul. A construção de ponte duplicada sobre o Córrego Água Fria, na zona rural, e a ponte da NS-5, que ligará as ARNOS ao Shopping Capim Dourado, são ações previstas para melhorar a infraestrutura de transporte. O prefeito eleito planeja manter e expandir o sistema de videomonitoramento em espaços públicos, e o cronograma para a implantação de linhas de transmissão subterrâneas também será uma prioridade, começando pelas principais avenidas comerciais.

Em relação à infraestrutura de espaços dedicados aos setores cultural e esportivo, o prefeito eleito se propõe a concluir e reforma do Estádio Nilton Santos, a reabertura do Ginásio Ayrton Senna e a revitalização do Espaço Cultural, a fim de garantir que a cidade tenha espaços adequados para eventos e atividades culturais.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL E INCLUSÃO

Entre as principais propostas, está o resgate de programas sociais, incluindo os “Pioneiros Mirins”, que atenderão 15 mil crianças e jovens em novas modalidades alinhadas às transformações sociais recentes. Dentre esses programas estão o “Passageiros do Futuro”, “Pão Nosso de Cada Dia”, “Bom de Bola, Bom de Escola”, “Força Jovem”, “Menina Mulher” e o “Projeto Canto Coral”. Para as crianças, o foco é fortalecer as políticas de proteção, por meio de uma rede de apoio entre escolas, famílias e serviços sociais. A proposta visa combater o trabalho infantil e outras formas de exploração, e assegurar um ambiente de cuidado para o desenvolvimento saudável. Na saúde, haverá uma ampliação dos serviços preventivos, com foco em vacinação, nutrição e acompanhamento do desenvolvimento infantil.

Para a população idosa, o plano contempla a criação de centros modernos de atendimento e recreação, que oferecerão atividades culturais, físicas e recreativas. Além disso, propõe-se uma atenção integral à saúde do idoso, com programas preventivos e de tratamento para doenças crônicas e serviços de apoio domiciliar. A inclusão digital e a independência financeira também são abordadas, com cursos e oficinas de alfabetização financeira e atualização digital para os idosos.

Outro ponto central é a criação do Centro da Cidadania, Dignidade e Diversidade, com serviços de assistência social, saúde, educação, esporte, lazer, turismo, habitação e geração de emprego e renda. Para garantir uma sociedade mais inclusiva, o prefeito também propõe políticas públicas de prevenção e combate à violência à diversidade e o Programa “Qualificação e Inserção da Diversidade” no mercado de trabalho, buscando ampliar as oportunidades para todas as pessoas.

Para melhorar o bem-estar mental e os relacionamentos, estão previstos grupos de apoio para dialogar sobre saúde mental, paternidade responsável e relacionamentos. A proposta também contempla programas de qualificação profissional e reinserção no mercado de trabalho, com foco nas novas tecnologias e na economia criativa.

HABITAÇÃO

Para aprimorar o planejamento urbano, o prefeito eleito propõe a atualização do cadastro georreferenciado das ocupações em áreas urbanas e rurais, garantindo o monitoramento de infraestrutura e serviços públicos essenciais, como malha viária, drenagem, iluminação, arborização, entre outros. A revisão do Plano Diretor de Palmas, com ampla participação popular, também é uma prioridade para assegurar um desenvolvimento urbano equilibrado e sustentável.

A regularização fundiária será promovida através do programa “Título na Mão, Escritura Garantida”, que visa conceder títulos de propriedade para moradores de áreas ocupadas irregularmente. Em apoio, serão firmadas parcerias com cartórios e instituições de justiça para agilizar os processos e reduzir os custos para famílias de baixa renda. Para atender as famílias em situação de vulnerabilidade extrema, será implementado um programa de subsídio de aluguel temporário, oferecendo suporte até que possam ser realocadas em moradias definitivas. Nos assentamentos informais, estão previstas melhorias em infraestrutura, saneamento básico, pavimentação e iluminação pública.

Outro foco é o incentivo à construção sustentável, com apoio a projetos que utilizem energias renováveis, reaproveitamento de água e materiais ecológicos, todos elegíveis para incentivos fiscais. A formação de associações de moradores e cooperativas habitacionais será promovida, com capacitação e suporte técnico para projetos de autoconstrução e mutirões. Para financiar essas iniciativas, será criado um fundo municipal para habitação, com recursos próprios e parcerias público-privadas, que financiará projetos habitacionais e concederá subsídios, além de incentivar a participação do setor privado na construção de habitações populares. 

ESPORTE E LAZER

Para incentivar a prática esportiva e combater o sedentarismo, serão lançados programas de atividades físicas em locais públicos, com a presença de profissionais de educação física, e campanhas de promoção da saúde e qualidade de vida. Além disso, o plano inclui a criação do “Circuito Palmense de Esporte e Lazer”, que terá eventos como corridas de rua, festivais de dança, campeonatos e feiras comunitárias, estimulando a participação da população.

Um foco importante das propostas é o apoio ao esporte de alto rendimento. Serão implantados centros de treinamento especializados e um programa de bolsas para atletas de destaque, oferecendo suporte financeiro, técnico e logístico para competições regionais, nacionais e internacionais. Também serão estabelecidas parcerias com clubes esportivos, federações e instituições de ensino para a realização de campeonatos e a descoberta de novos talentos, posicionando Palmas como um celeiro de novos atletas.

O turismo esportivo é outro ponto de destaque. Aproveitando o potencial natural de Palmas, a proposta prevê a criação de roteiros para lazer e aventura, incluindo atividades como trilhas, escalada, ciclismo e esportes aquáticos. A estruturação de um novo píer no lago é parte desse plano, com uma área projetada para embarcações, pesca esportiva e atividades de lazer, proporcionando um espaço de contemplação da paisagem e atividades recreativas.

CULTURA

Para ampliar o acesso à cultura, o plano prevê a expansão dos programas culturais para bairros e distritos afastados, integrando a população de áreas rurais e urbanas em atividades culturais. A economia da cultura também receberá atenção especial, com a criação de parcerias entre empresas culturais e a possibilidade de linhas de “Crédito Cultural”, permitindo aos artistas e empreendedores da área maior acesso a recursos para fomentar a produção cultural. O prefeito eleito de Palmas também promete em seu plano de governo manter e expandir o Arraiá da Capital, além de promover eventos que já fazem parte do calendário da cidade, como o Circuito Junino da Capital, Festival Gastronômico de Taquaruçu, Festival PMW Rock e a Festa da Jabuticaba.

A infraestrutura de leitura e educação cultural será fortalecida com o Programa “Rede de Sistema de Bibliotecas Públicas”, que implementará um sistema digital unificado para catalogação e compartilhamento de livros e materiais entre bibliotecas escolares da rede municipal. Também será realizado concurso público para novos servidores da área cultural, visando a renovação e fortalecimento do setor.

Outro ponto relevante é o apoio à diversidade cultural, com o desenvolvimento de programas que englobam e valorizem as comunidades quilombolas, indígenas, LGBTQIA+ e PCD. Para garantir a participação ativa da sociedade civil na gestão cultural, o plano busca fortalecer o Conselho de Políticas Culturais de Palmas e realizar fóruns, seminários e oficinas de escuta pública para entender as necessidades dos diversos segmentos artísticos.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO

Em seu plano de governo, Eduardo Siqueira planeja incentivar a criação de startups em setores estratégicos, como inteligência artificial, tecnologia da informação e cibersegurança, por meio de incubadoras e aceleradoras de empresas. A criação de um Polo Tecnológico e de Startups com centros de pesquisa e incubadoras visa consolidar Palmas como referência em tecnologia e inovação.

Com a criação do Banco Municipal de Palmas, será introduzida uma moeda social para fortalecer a economia local e incentivar o consumo na cidade. O banco também oferecerá microcréditos e financiamentos com juros baixos, especialmente para pequenos negócios, e será um canal de pagamento para benefícios sociais, promovendo a inclusão financeira e apoiando o desenvolvimento econômico inclusivo.

Para capacitar a população e estimular o empreendedorismo, o prefeito eleito propõe a criação do Instituto de Ciência e Tecnologia Municipal, que oferecerá bolsas de estudo e incentivo a projetos de pesquisa. A Fábrica de Ideias será um espaço dedicado ao desenvolvimento de habilidades em design, programação e robótica, incentivando a criação de novos negócios. O GameLab, um laboratório municipal, será criado para promover o desenvolvimento de jogos digitais, oferecendo espaço para que profissionais de game design, programação e storytelling criem projetos que valorizem a cultura local e contribuam com a educação e causas sociais.

Com a criação do Marco Legal da Inovação Municipal, Eduardo pretende facilitar a colaboração entre o setor público, universidades e empresas privadas. Essa medida visa permitir que startups e pequenas empresas ofereçam soluções inovadoras para a cidade, garantindo contratos públicos e apoio para o desenvolvimento de tecnologias voltadas a resolver problemas locais.

TURISMO

Uma das principais iniciativas é o “Programa Fortalecimento da Economia do Lago” que tem como objetivo revitalizar as margens do Lago de Palmas, integrando atividades como esportes aquáticos, turismo ecológico, pesca sustentável e lazer, em sinergia com o comércio, a gastronomia e os serviços locais. As praias da cidade, como Arnos, Graciosa, Prata, Caju e Buriti, serão revitalizadas e contarão com infraestrutura completa, incluindo áreas para esportes náuticos, passeios de barco, ciclovias e calçadões.

O plano inclui investimentos em infraestrutura para garantir que Palmas seja uma cidade preparada para receber visitantes com conforto e acessibilidade. Estão previstos novos hotéis, restaurantes e centros de informação turística. Parcerias entre o setor público, empresas privadas e organizações da sociedade civil serão fomentadas para apoiar o turismo e ampliar as oportunidades de negócios e serviços. Para enriquecer a oferta turística, a prefeitura buscará desenvolver produtos que destaquem as atrações culturais e naturais locais, como passeios culturais, roteiros de ecoturismo e eventos especiais. A participação das comunidades locais será incentivada, promovendo o artesanato, a gastronomia e as tradições culturais, garantindo que o turismo beneficie toda a cidade.

Para promover Palmas como destino turístico, o plano inclui campanhas de marketing direcionadas para atrair visitantes de várias regiões, com uso de mídias digitais e redes sociais. Haverá programas de capacitação para profissionais do setor, como guias turísticos e operadores, a fim de aprimorar a qualidade do atendimento. A sustentabilidade será uma prioridade, com iniciativas para o uso eficiente dos recursos naturais, redução de resíduos e apoio à conservação ambiental. A nova gestão também planeja implementar um sistema de monitoramento do setor turístico para avaliar os impactos econômicos, sociais e ambientais do turismo, ajustando as estratégias conforme necessário. 

Além das atividades permanentes, a cidade promoverá eventos culturais, festivais e feiras que celebrem a cultura local e atraiam turistas, estimulando a economia e fortalecendo a identidade cultural de Palmas.

MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

Para a área de meio ambiente e sustentabilidade, um dos primeiros passos previstos no plano de governo de Eduardo Siqueira será aderir ao programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), que incentiva a implementação de práticas sustentáveis nas instituições públicas. Para promover a qualidade de vida dos moradores e a preservação ambiental, a proposta inclui a criação de novos parques e áreas verdes, além da expansão e revitalização de áreas já existentes. Esses espaços servirão tanto para o lazer quanto para a preservação ambiental em diferentes bairros, incentivando a conexão da comunidade com o meio ambiente.

Outra ação prioritária será a instalação de paineis solares em prédios públicos e a promoção do uso de energia solar em residências e empresas, alinhando a cidade com o uso de energias renováveis e reduzindo sua dependência de fontes convencionais de energia. O projeto “Palmas Zero Resíduos” será implementado para expandir a coleta seletiva e criar centros de triagem e reciclagem, promovendo uma cultura de redução de resíduos e economia circular. O objetivo é reduzir o volume de resíduos sólidos enviados a aterros sanitários e aumentar o reaproveitamento de materiais.

Para incentivar meios de transporte ecológicos, a prefeitura pretende expandir as ciclovias, melhorar a infraestrutura para pedestres e promover o uso de bicicletas e transporte público elétrico, contribuindo para a redução das emissões de gases poluentes na cidade. A preservação dos recursos hídricos é outro ponto central, com projetos para revitalização e despoluição de rios, córregos e nascentes. Áreas de proteção permanente serão criadas para garantir a qualidade da água e evitar a degradação desses recursos essenciais.

GOVERNANÇA E GESTÃO

As propostas do prefeito eleito para a gestão pública de Palmas visam fortalecer o atendimento aos servidores, garantir a eficiência dos serviços e promover transparência. Entre as medidas, destacam-se a criação de um plano de saúde para servidores e de uma Sala de Situação no Gabinete do Prefeito, que permitirá o monitoramento dos serviços em tempo real. Planeja-se ainda a criação de subprefeituras para descentralizar a gestão, além de parcerias para implementar a Região Metropolitana de Palmas, com consórcios focados em saúde, educação e infraestrutura. 

O plano inclui a modernização do Resolve Palmas e a criação de um sistema de avaliação de satisfação dos cidadãos, bem como a revisão dos planos de cargos e salários, juntamente com a criação da Universidade Corporativa 20 de Maio para a capacitação contínua dos servidores. Tecnologias serão utilizadas para garantir transparência e eficiência, com auditorias e um sistema de controle interno para monitorar riscos e fraudes. A administração ainda se compromete a fortalecer canais de comunicação e garantir a participação ativa da população na formulação de políticas.

PLANEJAMENTO URBANO

Para a área de Planejamento Urbano, Eduardo Siqueira pretende desenvolver um plano urbano integrado para promover uma cidade funcional, sustentável e com alta qualidade de vida. As ações incluem a implementação de regulamentos de zonificação, o investimento em transporte público sustentável e a mobilidade ativa. O uso de infraestrutura verde, como parques e telhados verdes, será incentivado, além da preservação de áreas históricas e naturais e recuperação de áreas degradadas.

A comunidade será envolvida no planejamento por meio de consultas públicas e campanhas de conscientização sobre urbanismo sustentável. Também serão estabelecidos mecanismos de monitoramento e gestão de riscos para garantir a resiliência e adaptação da cidade a possíveis desafios climáticos.

JUVENTUDE

O prefeito eleito de Palmas propõe uma série de ações para oferecer oportunidades e garantir direitos aos jovens, incentivando sua participação na construção de uma sociedade ativa e cidadã. Entre as iniciativas, destaca-se a criação de um campus do IFTO na região sul e o fortalecimento do Conselho da Juventude. O acesso à educação de qualidade, capacitação profissional e empreendedorismo juvenil também será priorizado, com uma plataforma online gratuita de cursos e um centro de inovação com mentorias e coworking para jovens empreendedores.

A gestão prevê, ainda, a realização de um festival anual de cultura jovem e a criação de centros culturais com atividades gratuitas em bairros da cidade. Para a área de saúde, será criada uma agenda específica com atendimentos médico, odontológico e psicológico, além de programas de prevenção e educação. Os jovens também terão acesso a laboratórios de informática e cursos de programação, robótica e outras competências digitais. 

O projeto inclui fomentar a participação ativa dos jovens nas decisões políticas, com orçamento participativo e fóruns de juventude, além de apoiar programas para atletas jovens e parcerias com instituições religiosas para ações de conscientização contra o uso de drogas. A gestão pretende, ainda, fortalecer o engajamento cívico com parcerias junto a ONGs e organizações da sociedade civil.

FINANÇAS PÚBLICAS

O objetivo principal é gerenciar eficientemente as receitas e despesas do governo, assegurando uma alocação adequada dos recursos públicos e promovendo o bem-estar social e econômico. Para isso, são propostas diversas ações, como a criação de um orçamento equilibrado e realista que reflita as necessidades da população, a implementação de sistemas de controle e auditoria para prevenir fraudes, e a capacitação de servidores na gestão financeira.

Outras iniciativas incluem a ampliação de incentivos fiscais e técnicos para estimular o desenvolvimento econômico, a revisão da política fiscal para um crescimento sustentável, e a promoção do programa “Nota Palmense Premiada” para incentivar a solicitação de notas fiscais. A proposta também abrange a implementação de educação fiscal nas escolas, a elaboração de um Plano Plurianual (PPA) com metas sustentáveis, e a definição de metas mensuráveis para investimentos. 

ANIMAL DE RUA ZERO

Eduardo Siqueira tem como objetivo promover a dignidade de todos os seres vivos, buscando acabar com o sofrimento, o abandono e a procriação desenfreada de animais de rua. Para transformar Palmas em uma cidade “Animal de Rua Zero”, Siqueira delineou diversas medidas, a primeira é a criação da Secretaria da Proteção e do Bem-Estar Animal, que será responsável por formular e fiscalizar ações de proteção animal, com foco em iniciativas urgentes. Em seguida, será iniciada uma campanha de castração em massa, envolvendo grupos de atuação em cada bairro para a captura humanizada e cuidados veterinários, como vacinação, vermifugação e microchipagem. Animais ferais serão devolvidos aos seus locais de origem, enquanto os domesticáveis serão encaminhados para adoção.

Siqueira também propõe incentivos fiscais para empresas que realizem ações em prol do bem-estar animal, além da regularização de ONGs e protetoras independentes que atuam na área. A educação é outra prioridade; campanhas de conscientização sobre a importância da castração e da adoção responsável serão promovidas, destacando a capacidade dos animais de oferecer companhia e terapia. Também será implementado um programa de saúde para animais domésticos, com vacinação, vermifugação e microchipagem. 

Para combater os maus-tratos, um batalhão da Guarda Metropolitana será designado para punir abusos, com um programa de disque-denúncia e ações de resgate para animais vítimas de maus-tratos. Após estabilizar a situação atual, serão iniciados estudos para a criação de um hospital público veterinário.

DESENVOLVIMENTO RURAL

Com o objetivo de apoiar a agricultura familiar por meio de políticas públicas que promovam a sustentabilidade ambiental, Siqueira propõe uma série de ações como  a consolidação do Cinturão Verde de Palmas, que visa preservar o meio ambiente ao redor da capital, proteger rios e nascentes, e assegurar condições para a agricultura sustentável, garantindo o abastecimento local de hortifrutigranjeiros.

Outra medida importante é a disponibilização de patrulhas motomecanizadas em caráter permanente, que serão responsáveis pela melhoria e conservação das estradas vicinais, além da construção de bueiros e pontes que garantam o acesso e o escoamento da produção, e a criação de um Polo Pesqueiro nas margens do lago, voltado para o incentivo das colônias de pescadores e práticas agroecológicas.

Eduardo também pretende fortalecer programas que ofereçam suporte técnico e insumos a agricultores, especialmente aqueles que atuam na agricultura familiar. Isso inclui a promoção de práticas de agroecologia e o fomento à agricultura sustentável, que respeitam o meio ambiente e aumentam a resiliência dos sistemas agrícolas. O acesso ao crédito e ao financiamento será facilitado para pequenos produtores e empreendedores, permitindo que invistam em melhorias e inovações.

O prefeito eleito planeja investir em infraestrutura rural para aprimorar o transporte, armazenamento e comercialização de produtos agrícolas. Programas de educação e treinamento serão desenvolvidos para capacitar os trabalhadores do campo em habilidades técnicas e gestão. Também será incentivada a formação de cooperativas e associações, visando fortalecer a economia local e promover a inclusão social.

Para melhorar a comercialização dos produtos rurais, Siqueira se compromete a estabelecer e fortalecer mercados locais e regionais, garantindo melhores preços e acesso aos consumidores. A inclusão digital no meio rural será incentivada, facilitando o acesso à internet e a tecnologias que melhorem a produtividade e a qualidade de vida. Além disso, estão previstas reformas nas estruturas das Feiras Cobertas da Capital para garantir segurança e conforto, bem como a implementação de um Programa de Gestão de Resíduos Sólidos, promovendo a separação e reciclagem de materiais, além do uso de energia limpa, que será incentivado com a instalação de paineis solares nas feiras, visando reduzir custos e a pegada ambiental. 

MULHERES

Eduardo Siqueira pretende ampliar os serviços de saúde especializados para mulheres, garantindo um atendimento humanizado e de qualidade, especialmente para aquelas em situação de violência. A criação do Fundo Municipal de Apoio ao Empreendedorismo Feminino está entre as propostas do plano de governo do prefeito eleito, que pretende proporcionar acesso a crédito facilitado, capacitação e mentorias para negócios liderados por mulheres. Também será implantada uma rede de proteção às mulheres vítimas de violência, com a ampliação de centros de atendimento e políticas de apoio às vítimas e suas famílias.

Eduardo planeja elaborar e regulamentar a Política Municipal para as Mulheres, além de estabelecer um Centro de Formação e Produção das Mulheres Empreendedoras de Palmas, que servirá como um espaço de aprendizado e desenvolvimento de negócios. A manutenção da política de transporte público exclusivo para mulheres também será uma prioridade.

Outro aspecto importante é a criação da Linha de Cuidado para Mães e Famílias Atípicas, que incluirá centros de suporte especializado e grupos terapêuticos. O projeto de saúde da mulher será otimizado, abrangendo áreas como saúde ginecológica e obstétrica, pré-natal, prevenção de ISTs e combate ao câncer ginecológico. Para isso, campanhas de conscientização serão realizadas tanto presencialmente quanto por telemedicina, e serão providenciados materiais adequados para exames e procedimentos de saúde. Como medida de acessibilidade à produtos de higiene pessoal, o município oferecerá kits com absorventes para mulheres em idade fértil e kits com fraldas para recém-paridas, assegurando que todas tenham acesso a recursos essenciais para seu bem-estar.