O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) divulgou nesta quinta-feira, 22, uma resolução que permite a enfermeiros a prescrição de antibióticos para pacientes, formalizando a ampliação do rol de medicamentos que esses profissionais podem indicar.

A decisão acompanha uma atualização feita no ano passado pela Anvisa no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC), que passou a reconhecer o registro profissional de enfermeiros.

O SNGPC monitora as movimentações de entrada (compras e transferências) e saída (vendas, transformações, transferências e perdas) de medicamentos comercializados em farmácias e drogarias privadas do país.

Com a atualização, a Anvisa passou a considerar o registro do enfermeiro nas receitas para fins de monitoramento, mas a autorização para prescrever dependia de uma regulamentação do Cofen, que agora foi publicada.

A nova resolução atualiza a lista de medicamentos que podem ser prescritos por enfermeiros e inclui os antibióticos:

  • amoxicilina
  • azitromicina
  • eritromicina

Eles podem ser indicados por enfermeiros tanto para adultos quanto para crianças.

No ano passado, quando a Anvisa fez a atualização, o Conselho Federal de Medicina (CFM) se posicionou contrário à medida. A entidade chegou a recorrer à Justiça contra uma resolução que autorizava enfermeiros do Distrito Federal a prescrever antibióticos.