A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora), solicitou informações à Secretaria de Educação de Palmeirópolis sobre um desfile cívico realizado em setembro deste ano, no Dia da Independência do Brasil. Durante o evento, crianças de um Centro de Educação Infantil usaram trajes que simbolizam “sinhás”, “senhores” e “escravos”, algumas com adereços simulando correntes nos braços.  

O episódio veio à tona após a Defensoria receber um vídeo, recentemente encaminhado pelo Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial. Segundo o material, crianças negras e pardas aparecem algemadas enquanto outras, brancas, estão caracterizadas como sinhás e senhores.  

Em nota, a Defensoria enfatizou a importância de uma educação que respeite a história e a dignidade das crianças. “É responsabilidade do Estado, do Município e das instituições educacionais promover práticas antirracistas, assegurando o respeito e a dignidade às crianças, sem reforçar símbolos de sofrimento e opressão”, destacou o órgão.  

O Nucora requisitou a abertura de um procedimento administrativo para apurar o caso, identificar os responsáveis pela escolha do tema e pela execução do desfile, e adotar medidas para evitar ocorrências semelhantes no futuro.  

O caso também foi abordado em uma nota pública assinada pelo Nucora e outros núcleos da DPE-TO, como os de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca), e de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH). No documento, os órgãos afirmam que o ato “evidencia o racismo estrutural e banaliza a violência histórica da escravidão”.  

A Defensoria optou por não divulgar o vídeo para preservar a imagem das crianças envolvidas.