O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu oficialmente, nesta terça-feira, 14, a situação de emergência no município de Pium, no Tocantins, em decorrência da estiagem no ano passado. O reconhecimento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) e permite que a prefeitura solicite recursos federais para ações de enfrentamento ao desastre.

Com a medida, a administração municipal poderá obter apoio financeiro para ações como distribuição de cestas básicas, fornecimento de água potável, alimentação para equipes de trabalho e voluntários, além de kits de limpeza, higiene e dormitório. O reconhecimento consta na Portaria nº 70, de 13 de janeiro de 2025, conforme processo nº 59051.039848/2025-32.

Para acessar os recursos, a prefeitura de Pium deverá apresentar um plano de trabalho detalhado à Defesa Civil Nacional por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir da análise técnica das metas e valores solicitados, o órgão federal poderá aprovar o pedido e publicar nova portaria com a liberação dos valores no DOU.

Atualmente, o Tocantins contabiliza seis reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes. Destes, quatro são decorrentes de incêndios florestais, um por colapso de edificações e agora, um por estiagem, que afeta diretamente Pium. A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é garantir que os profissionais estejam preparados para planejar e executar ações de defesa civil com maior eficiência.