Eli Borges defende castração química para pedófilos e destaca necessidade de proteção às crianças

A aprovação do projeto de lei que institui a castração química para pedófilos e a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos provocou reações no Congresso. O deputado Eli Borges (PL) falou ao Jornal Opção Tocantins e foi enfático ao defender a medida, que visa proteger crianças e adolescentes contra crimes sexuais. Todos os deputados federais do Tocantins são favoráveis ao projeto.

“A castração química é reversível. O cara se obriga a tomar uma injeção, período por período. Como é que faz? Não tem outro caminho. É igual uma estrada que tem que botar um quebra-mola, senão as pessoas vão morrer. Todavia, o povo quer só que não tenha nenhum obstáculo”, declarou Eli Borges, acrescentando: “Os bons não precisam reclamar dessa lei.”

Para o deputado, o projeto é uma resposta proporcional à gravidade dos crimes cometidos. “Crime bárbaro, na minha visão, é um adulto pegar uma criança e exercitar pedofilia”, afirmou, ressaltando que a medida não mutila fisicamente, mas utiliza medicamentos temporários para inibir a libido.

Todos os deputados do Tocantins votaram favoráveis ao projeto

A medida foi incluída em uma emenda ao projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos, uma ferramenta que reunirá informações sobre condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A emenda foi aprovada com 267 votos a favor e 85 contrários na Câmara dos Deputados.

Todos os deputados federais do Tocantins se declararam favoráveis à proposta: Filipe Martins (PL), Carlos Gaguim (UB), Ricardo Ayres (Republicanos), Alexandre Guimarães (MDB), Eli Borges (PL), Toinho Andrade (Republicanos) e Lázaro Botelho (PP). O deputado Vicentinho Júnior (PP) informou que é favorável ao projeto, mas que teve problemas técnicos na hora do voto por isso seu nome não constou na tela de aprovação, mas ressaltou via assessoria que é plenamente de acordo com o projeto e que vai solicitar, via requerimento, que seu voto seja computado. 

Cadastro Nacional de Pedófilos

Além da castração química, o projeto prevê a criação de um cadastro público que permitirá o acesso a informações como nome, foto e dados de condenados por crimes como estupro de vulnerável, exploração sexual e outros delitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Penal.

A proposta gerou intensos debates no plenário. Parlamentares contrários argumentaram que a castração química não tem eficácia comprovada na redução dos casos de pedofilia e pode gerar questionamentos éticos e legais. Por outro lado, defensores, como Eli Borges, afirmam que o foco deve ser na proteção das crianças e adolescentes, não nos criminosos.

Próximos passos

O projeto segue agora para análise no Senado Federal, onde poderá ser revisado antes de sua aprovação final. Caso sancionado, a aplicação da castração química será regulamentada por lei específica e realizada sob supervisão médica.

Eli Borges destacou que a medida é essencial para proteger os mais vulneráveis. “Dá uma injeção, a pessoa dá uma sossegada e pensa duas vezes quando vencer aquele período da injeção. Esse é o único caminho”, concluiu o parlamentar.