Em votação unânime, Bolsonaro e aliados viram réus no STF por tentativa de golpe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira, 26, aceitar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados, sob acusação de participação em uma tentativa de golpe de Estado em 2022. A decisão foi tomada por unanimidade pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Carmen Lúcia e Cristiano Zanin.

Com o recebimento da denúncia, os acusados passam a responder a um processo penal, que pode resultar em condenações com penas de prisão. De acordo com a PGR, os investigados integravam um grupo que tentou desestabilizar a ordem democrática. Além de Bolsonaro, figuram na denúncia Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto, todos ex-integrantes do governo.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, iniciou a votação com um pronunciamento detalhado, no qual argumentou que há indícios suficientes para o prosseguimento da ação penal. Segundo ele, o grupo tinha uma estrutura organizada e atuou de forma coordenada, inclusive após a derrota eleitoral de 2022, buscando manter apoiadores mobilizados e espalhando desinformação sobre o sistema eleitoral. Moraes também destacou que Bolsonaro teve participação ativa na formulação da chamada “minuta do golpe”.

Os demais ministros acompanharam o voto do relator. Flávio Dino afirmou que a materialidade dos crimes está comprovada e ressaltou a gravidade dos atos, enquanto Luiz Fux destacou a importância da democracia e sugeriu que o julgamento fosse ampliado ao plenário do STF. Carmen Lúcia rejeitou tentativas de minimizar os eventos de 8 de janeiro de 2023, classificando-os como resultado de um processo articulado ao longo do tempo. Já Cristiano Zanin enfatizou que as provas apresentadas não se baseiam apenas em delações, mas incluem documentos e vídeos.

Com a abertura da ação penal, o processo avança para a fase de produção de provas e depoimentos. Tanto a PGR quanto as defesas dos réus poderão apresentar seus argumentos antes da decisão final dos ministros. Caso sejam condenados, os acusados podem enfrentar penas de prisão, dependendo da gravidade das infrações.