Fachin assume processo sobre Moraes e determina suspensão de investigações do Master e INSS

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, assumiu a relatoria do processo que apura uma possível relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Com a decisão, o ministro André Mendonça deixou a condução do caso.

Além de assumir a relatoria, Fachin determinou a suspensão temporária das investigações relacionadas ao Banco Master e às fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão estabelece que Mendonça encaminhe os autos dos dois processos à Presidência do STF.

Segundo Fachin, a medida foi adotada diante da possibilidade de o julgamento do caso resultar em uma situação de impedimento do juiz, circunstância em que o magistrado não pode atuar no julgamento de determinado processo.

Nesta sexta-feira, 11, Fachin decidiu manter na pauta da sessão marcada para a próxima terça-feira, 15, somente o julgamento relacionado ao relatório das mensagens trocadas entre Vorcaro e Alexandre de Moraes. Dessa forma, o presidente do STF rejeitou o pedido apresentado pelo decano Gilmar Mendes para incluir também na pauta a investigação envolvendo o ministro André Mendonça. Fachin, porém, marcou a análise desse segundo caso para a semana seguinte, em 23 de setembro.

Na decisão, o presidente do STF afirmou que a manutenção apenas do julgamento envolvendo Moraes “assegura a precisa delimitação do objeto da deliberação deste tribunal, viabilizando a apreciação de matéria cujo contraditório e elucidação preliminar já se terá aperfeiçoado”.

Moraes e Mendonça estão no centro de uma disputa envolvendo decisões relacionadas a diferentes processos que tramitam no Supremo.

Conforme informou a Folha, Fachin chegou a analisar a possibilidade de retirar de Mendonça a relatoria dos processos relacionados ao Banco Master e ao INSS, em meio à crise instalada na Corte.

No domingo, 6, Fachin reuniu auxiliares para discutir a disputa entre Mendonça e Alexandre de Moraes. O encontro com assessores mais próximos ocorreu para definir como o presidente do Supremo conduziria o momento.

A discussão começou antes da decisão de Mendonça, tomada na terça-feira (8), de afastar Andrei Rodrigues do comando da Polícia Federal. A determinação foi levada à análise da Segunda Turma do STF e chegou a formar maioria, mas o julgamento foi interrompido após pedido de vista de Gilmar Mendes, que solicitou mais tempo para analisar a matéria.

Na quarta-feira, 9, Fachin também retirou de Moraes a relatoria do inquérito das fake news, que estava sob condução do ministro havia mais de sete anos. Na mesma decisão, suspendeu as determinações conflitantes de André Mendonça e Flávio Dino sobre o comando da Polícia Federal e manteve Andrei Rodrigues no cargo de diretor-geral.

Até a sessão de terça-feira, 15, também ficaria suspenso o andamento da investigação conduzida por Mendonça envolvendo Moraes. O presidente do STF ainda proibiu a adoção de qualquer procedimento destinado a apurar integrantes da Corte e determinou que eventuais medidas com essa finalidade sejam submetidas previamente à Presidência.