Flávio Dino derruba sigilo de inquérito sobre filme Dark Horse e libera mais de 5 mil documentos 

Mais de 5 mil documentos de uma investigação que apura suposto desvio de verbas públicas relacionado ao filme Dark Horse tiveram o sigilo derrubado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) neste domingo, 13. A decisão foi tomada pelo ministro Flávio Dino, que também determinou que o inquérito, antes conduzido pela Polícia Civil do Estado de São Paulo, passe a ser centralizado na Corte.

A determinação foi proferida no âmbito da Petição (PET) nº 16.669/DF. No despacho, Dino autorizou o acesso aos autos e aos atos investigativos que já foram documentados. Segundo a decisão, a medida busca garantir transparência à investigação e evitar vazamentos seletivos.

Ao tratar da necessidade de publicidade dos autos, o ministro afirmou:

“Aparentemente essa diretriz deriva da ideia de a publicidade prevenir “vazamentos seletivos”, que de fato constituem grave vício a ser combatido. Tais vazamentos seletivos quebram a imparcialidade na condução da investigação criminal e do processo penal, na medida em que a autoridade estatal passa a escolher alvos, de acordo com amizades e inimizades, ou outros interesses ilegítimos, tais como “agradar” detentores de poder econômico ou político, alimentar passeatas e outros “espetáculos”, ou mesmo gerar ganhos financeiros”, diz trecho da decisão.

Operação PF

A investigação ganhou novas medidas na última quinta-feira (10/9), quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Make Up, que teve como alvos o deputado federal Mario Frias (PL-SP) e a empresária Karina da Gama, sócia da Go Up Entertainment, produtora de Dark Horse, filme sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A operação foi autorizada pelo ministro Flávio Dino. Ao todo, foram cumpridos 49 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo STF, em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Distrito Federal.

A apuração investiga suspeitas de desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares que foram repassadas a uma organização da sociedade civil por meio de termo de fomento, conforme noticiado pelo Metrópoles, na coluna de Mirelle Pinheiro.

De acordo com a Polícia Federal, os investigadores encontraram indícios de uma organização criminosa que envolveria agentes públicos e privados. Parte dos recursos recebidos teria sido direcionada a empresas subcontratadas de forma irregular, sem comprovação da efetiva prestação dos serviços.

Os levantamentos financeiros realizados durante a investigação também apontaram movimentações de centenas de milhões de reais entre empresas relacionadas ao esquema investigado.

A apuração ainda busca esclarecer as circunstâncias desses pagamentos e verificar se houve alguma contrapartida relacionada aos valores repassados. A hipótese é negada por Flávio.