Fachin cancela sessões do STF em meio a embate entre ministros da Corte

O Supremo Tribunal Federal (STF) não terá sessão plenária nesta quinta-feira, 10. A reunião foi cancelada pelo ministro Edson Fachin em meio ao agravamento do conflito público entre integrantes da própria Corte.

A decisão ocorre um dia após Fachin também cancelar a sessão plenária de quarta-feira, 9. A medida foi tomada horas depois de o ministro Flávio Dino determinar a reintegração de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF), revertendo decisão do ministro André Mendonça, que havia afastado o delegado da função na terça-feira.

O conflito entre as decisões dos ministros é o episódio mais recente de um embate público entre duas alas do Supremo, uma aliada a Mendonça e outra ao ministro Alexandre de Moraes.

Com o cancelamento das sessões plenárias desta semana, Fachin evita um encontro público entre os ministros do Supremo antes do julgamento marcado para a próxima terça-feira, 15. Na ocasião, deverá ser analisado um relatório da Polícia Federal (PF) que vincula Moraes ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Desde a semana passada, Mendonça e Moraes protagonizam um embate público, com a divulgação recíproca de relatórios e pedidos de investigação envolvendo os dois ministros.

Crise institucional

A crise passou a ser exposta após Mendonça retirar o sigilo de relatórios parciais da Operação Compliance Zero, da qual é relator. A investigação tem como alvo suspeitas de corrupção de agentes públicos e fraudes financeiras bilionárias que teriam sido praticadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo dono do Banco Master.

Entre os documentos divulgados estão 52 mensagens que os investigadores afirmam terem sido enviadas por Vorcaro a Moraes. Nas conversas, o ex-banqueiro demonstra proximidade com o ministro e aparenta ter encaminhado a ele um contrato de R$ 131 milhões firmado entre o Master e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.

Em outro trecho do material, Vorcaro aparenta procurar Moraes em busca de informações sobre uma possível operação da PF para prendê-lo. Segundo os investigadores, as respostas do interlocutor ao ex-banqueiro não puderam ser recuperadas.

Até o momento, Moraes nega qualquer contato com o ex-banqueiro. Após a divulgação das mensagens, o ministro tornou público um “relatório de inteligência” da PF no qual Mendonça é apontado como responsável por sugerir direcionamento contra desafetos políticos na condução do caso Master.

O documento divulgado por Moraes, porém, não possui assinatura nem qualquer identificação da Polícia Federal. O ministro solicitou a Fachin que Mendonça seja investigado por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade.

Chefia da PF

Nesta semana, ao apontar o que seriam nulidades no documento, Mendonça determinou o afastamento de Andrei Rodrigues da direção-geral da Polícia Federal. No dia seguinte, Flávio Dino decidiu pela reintegração de Rodrigues ao cargo.

As duas decisões, contudo, acabam derrubadas por Fachin.